Genocídio da população preta, pobre e periférica x aposentadoria para negros: uma provocação

Mãos negras

Recentemente, uma colunista do jornal O Globo comentou uma notícia do IPEA (instituto de Pesquisas Econômica Aplicada), segundo a qual o número de mortes violentas de pretos e pardos em todo o Brasil é tão elevado que subtrai cerca de 20 meses da expectativa de vida de negros[1].

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no entanto, anunciou no fim de 2013, que a expectativa de vida dos brasileiros aumentou de 74,1 anos em 2011, para 74,6 anos, em 2012, o que fez com que, para ter direito à aposentadoria integral, os contribuintes tivessem que trabalhar mais cerca de 144 dias[2].

IBGE e IPEA são ambas instituições públicas e as principais referências na produção de indicadores sociais e econômicos. Os dados que divulgam são tomados como expressão da realidade e utilizados como base para políticas públicas.

O INSS, por exemplo, ao calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, considera que quanto mais longevo é o trabalhador, mais tempo ele deve contribuir. Tanto é assim que um aumento na expectativa de vida de 5 meses, identificada entre 2011 e 2012 pelo órgão oficial de estatísticas, passou a representar em 2013 mais quase cinco meses de trabalho. Não é pouco tempo.

E o que isso tem a ver com a aposentadoria de negros e negras?

Ora, se o IBGE anuncia que a expectativa de vida dos brasileiros aumentou e o IPEA informa que a expectativa de vida de um segmento desses brasileiros reduziu, então é óbvio que há um claro equívoco em generalizar o uso do dado, com consequências gravíssimas para o segmento a cujo dado não se aplica.

Em outros termos, se a expectativa de vida de negros é sabidamente inferior à de brancos, e utiliza-se o dado aplicável a brancos para calcular as aposentadorias de negros, então o negro está trabalhando a mais e de graça, sendo mais uma vez sacrificado socialmente.

Fica claro, portanto, que se o INSS considerasse a expectativa de vida conforme a cor/raça do contribuinte o trabalhador negro permaneceria muito menos tempo no eito. Aposentaria no tempo certo, como o branco.

O genocídio da população preta, pobre e periférica têm inúmeros desdobramentos para além da dolorosa perda de inestimáveis vidas.  Esse logro previdenciário é só mais um. O que estamos esperando para cobrar do poder público a imediata correção dessa injustiça?

 

[1]  http://oglobo.globo.com/sociedade/nefasta-estatistica-12310468

[2] http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/12/1379521-aumento-da-expectativa-de-vida-do-brasileiro-reduz-valor-da-aposentadoria.shtml

Brisa Kamulenge

Brisa Kamulenge é formada em Ciências Sociais pela USP e é funcionária pública federal.

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