O Dia da Consciência Negra e o esmagamento da principal experiência de ameaça política, econômica e militar do sistema colonial escravista.

 O dia 20 de novembro como dia da Consciência Negra surgiu na década de 70, no contexto de conscientização progressiva do movimento negro, principalmente nas grandes cidades do país, que começou a questionar a história oficial, especialmente no que diz respeito ao dia 13 de maio de 1888, conhecido como o dia em que a Princesa Isabel “libertou” os escravos. O Movimento Negro entendendo que isso não passou de um processo legal e que a liberdade do negro foi uma conquista dessa população através das diversas formas de luta que empreendeu como insurreições, guerrilhas, suicídios e criação de quilombos, ao longo daquele regime, passou a celebrar o dia 20 de novembro como Dia da Consciência negra, em alusão ao dia em que, Zumbi dos palmares, líder da principal experiência de resistência coletiva contra a escravidão, o Quilombo dos palmares, foi assassinado no ano de 1695, na serra da barriga em Pernambuco. Desde 2003, o 20 de novembro foi oficializado com Dia Nacional da Consciência Negra, a partir da Lei 10.639 que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura africana e afrobrasileira nos currículos escolares.

No entanto, como hoje é lembrada essa experiência? Como tem sido celebrado o dia 20 de novembro, dia do assassinato de Zumbi dos Palmares? O dia 0 tem sido comemorado, na maioria das vezes, de forma despolitizada e superficial. Apenas com festas e shows na rua; dia em qem Zumbi dos Palmares foi transformado em produto de consumo.   Nessa forma de celebrar o 20 de novembro está a ideia de que a experiência de Palmares é algo que foi e já não é mais, algo morto, fixo. Porém, poderiam também entender essa experiência como algo privado de vida, como injustiça, frustração violenta, ou assim como fala Walter Benjamin no livro Sobre o conceito de História, algo que “poderia ter sido”, mas “não chegou a ser” porque foi “interrompido no caminho”. Quem sabe, por exemplo, que nesse dia o que se celebra é o esmagamento de uma experiência que tinha se tornado a principal ameaça política, econômica e militar do sistema colonial escravista? Que em Palmares a forma em como se produzia, fundada na propriedade coletiva e no trabalho cooperado, criou um aumento exorbitante da produtividade do trabalho e uma abundância comparada com o sistema escravista que o pôs em cheque? E também que em Palmares a organização familiar era fundada na poligamia e poliandra e que a prática religiosa era comunitária, não havendo uma casta de sacerdotes que tivessem o monopólio do sagrado? E ainda, que ao lado de Zumbi tinham mais de 30.000 habitantes que tornaram essa experiência possível?[1] Se hoje se incrementaram as políticas públicas afirmativas para a população negra, também assistimos a um aumentou do estado de barbarização da vida dessa população tal como nos mostram os dados do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (LAESER)[2] que mostram que mesmo os negros ainda permanecem quase invisíveis, sub-representados nos diversos espaços da vida social, são os mais pobres e desempregados, o maior número dos que moram nas favelas e nas periferias de todo Brasil e as principais vítimas da violência.

Nesse contexto de barbárie ou de estado de exceção é preciso lembrar o sentido da resistência empreendida em Palmares que durou por cerca de 100 anos, e as razões de sua derrota em fins do século XVII, para entender que esse estado não é casual, nem temporal, mas é um estado de exceção permanente da população negra; é um estado de barbarização da vida social do negro que permanece desde a escravidão até nossos dias. A permanência da situação do negro no país nos convida a recordar o sentido da luta de Palmares que a classe dominante quer esquecido.  A questão que se coloca então é quanto à necessidade da relação entre a memória radical dos vencidos e a necessidade de libertação atual, isto é, entre as exigências do passado e as necessidades do presente. Se considerarmos a necessidade do presente da população negra veremos o quanto é abarcado por sua memória, pois até agora triunfou a lógica do progresso que de tanto que avançou nos levou ao tempo de tentativas de gestão da barbárie[3], isto é, de criação e técnicas de minimização e contenção da pobreza a exemplo do Programa Bolsa Família e de controle social via militarização a exemplo das chamadas Unidades de Polícia Pacificadoras-UPP’S implantadas há cerca de 5 anos nas periferias e favelas do Rio de Janeiro. O movimento negro trocou a indignação frente às injustiças passadas pela confiança no progresso e na história dominante acreditando que esse traria o bem-estar às gerações vindouras e desaprendeu como nos aponta Benjamin na tese XII que “a emancipação do mundo não se move com promessas de felicidade para nossos netos, mas com a recordação dos avós humilhados” (BENJAMIN apud MATE, 2011, p.260) Em meio a tanta desgraça os trabalhadores negros e negras precisam ser ambicioso, nada pode perder-se no esquecimento.

Contudo, como nos coloca Benjamin na tese XII não basta ter a consciência da história, essa não é suficiente para que o indivíduo se converta em sujeito histórico. Além disso, o indivíduo precisa agir, a lembrança da injustiça apenas permite que aflore a consciência de que as coisas não podem continuar assim como estão, mas para que esse ser consciente ocupe a história, o lugar que agora é ocupado pelos que querem que as coisas continuem tal como estão, ele tem de agir de modo consequente, uma ação capaz de quebrar a lógica dominante da história (MATE, 2011, p. 309). Se a lógica da história causou vítimas no passado e continua produzindo vítimas hoje é preciso que encontremos um fio que una a revolta das chibatas, a revolta dos Malês e a  República dos Palmares, etc., com o genocídio televisado e espectacularizado pelo exército brasileiro na invasão do morro da Alemão pelo BOPE (Batalhão de Operações Especiais) na periferia urbana do Rio de Janeiro em 2011 a chacina da Maré no dia 24 de junho de 2013 e o assassinato dos Amarildos do país. Continua-se matando hoje em nome do progresso e da paz.

É preciso interromper essa lógica da história, e para isso a importância política da memória de Palmares. É preciso fixar um olhar marcado pela dor profunda que foi a escravidão, mas também regressar nos fragmentos do passado para reconstruí-los segundo uma interpretação só tornada possível à luz do presente.  É preciso buscar no passado a faísca da esperança, a luz que dá sentido ao que hoje parece inerte. Nesse sentido o que quer que tenha sido perdido, esquecido, renunciado ou privado, pode ser reclamado, reavivado, assim como simboliza o Sankofa, um pássaro da mitologia africana que voa para frente tendo a cabeça voltada para trás[4], carregando no seu bico um ovo, que seria o futuro. Ele representa a possibilidade de voltar atrás, às nossas raízes levando em conta o que não chegou a ser para iluminar o nosso futuro.

Zumbi somos nós!

Por Francilene Cardoso   negafranci@yahoo.com.br


[1] Sobre as lutas radicais para extinguir o escravismo ver livros de Clovis Moura: Rebeliões da Senzala(1988) e Sociologia do
Negro Brasileiro().
[2] PAIXÃO, Marcelo L.; Carvano, Luiz, M. Relatório anual das desigualdades raciais no Brasil, 2009 – 2010. Rio de Janeiro: Garamond, 2010. Disponível em: http://www.laeser.ie.ufrj.br/relatorios_gerais.asp Acesso em: 01/11/2011.
[3]  ver MENEGAT, Marildo. Sem lenço nem aceno de adeus. In: ____. Estudos sobre ruínas. Rio de Janeiro: Revan: Insituto Carioca de Criminologia,2012, p. 25-62.
[5] Revista SANKOFA de História da África e de Estudos da Diáspora Africana do NEACP - Núcleo de Estudos de África, Colonialidade e Cultura Política (FFLCH-USP). Disponível em: http://sites. google.com/site/revistasankofa.

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