O Encarceramento em massa e os aspectos raciais da exploração de classe no Brasil

O Encarceramento em massa e os aspectos raciais da exploração de classe no Brasil. In: Encarceramento em Massa, símbolo do Estado Penal. PUC Viva, ano 11 – N.39. Setembro a Dezembro de 2010 / ISSN 1806-3667[1]

Deivison Mendes Faustino (Deivison Nkosi)[2]

Art. 2º – Nenhum preto, ou preta, forros africanos poderá sair da cidade, villas, povoações, ou fazenda e prédio, em que for domiciliário à título de negócio ou por outro qualquer motivo sem passaporte que deverá obter do juiz criminal, ou de Paz do lugar (…) mas também se designará o tempo por que devam durar os ditos passaportes, por quanto há toda a presumpção e suspeita de que taes pretos são os incitadores e provocadores de tumultos e commoções a que se tem abalançado os que existem na escravidão.

(Decreto de 14 de dezembro de 1830 – Leis e decisões do Governo. Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro)[3]

Se o “Encarceramento em Massa” é um dos símbolos do “Estado Penal”, usado contra cidadãos que insurgem a ordem, motivados por algum tipo de descontentamento. a solução para o Encarceramento em Massa seria a garantia da plenitude do “Estado de Direito”? Mas o que seria na prática este Estado de Direito? Seria o sinônimo de uma Democracia Burguesa, eurocêntrica, machista e cristã no Brasil? Seria possível uma efetiva democracia em um país onde o capitalismo se organiza através de alianças com os mais diversos elementos antidemocráticos? Qual a função do racismo nesta equação?

As disputas ideológicas que envolvem estes temas estão muitas vezes ancoradas em terrenos conceituais movediços que nos prejudicam uma apreensão real do problema, dificultando  o estabelecimento de uma práxis efetivamente emancipatória.   Sem a pretensão de esgotar este debate, proponho neste ensaio, esboçar uma reflexão crítica sobre os conceitos de Criminalização da Pobreza, Estado Penal e Encarceramento em Massa, para em seguida, discutir as relações reciprocas entre capitalismo e racismo na sociedade brasileira.

No dia 25 de novembro de 2010 Telespectadores de todo o Brasil assistiram em “tempo real” à chamada “Ocupação” da favela Vila Cruzeiro, subúrbio do Rio de Janeiro, por forças policiais fortemente armadas, ancorados na justificativa de (re)estabelecimento da ordem social local, tomada por traficantes. O “espetáculo”[4] que concentrou as câmeras na fuga dos traficantes enquanto eram alvejados a tiros de metralhadoras por  “atiradores de elite”, posicionados à quilômetros de distância do local, possibilitou altíssimos pontos no IBOPE, para uma certa emissora que cobria o evento, conferindo em 2011, prêmio internacional de melhor reportagem do ano de 2010. Enquanto corriam por uma trilha que ligava a Vila Cruzeiro ao complexo de favelas do Alemão alguns fugitivos, em que pese às imagens, jovens negros, tombavam ao serem abatidos e instantaneamente eram arrastados pelos companheiros envoltos à chuva de tiros.

O incidente, repetido exaustivamente e comemorado pelos grandes meios de comunicação[5], foi acompanhado por um silêncio avassalador “opinião pública” a respeito de um detalhe importante: Enquanto fugiam, os “suspeitos” eram assassinados. De acordo com o Artigo 25 do Código Penal Brasileiro – Decreto Lei 2848/40, um policial só poderia atirar se a vida de outrem ou a sua própria estivesse em risco eminente, obviamente não foi o que se assistiu neste caso, onde a expressão de um extermínio sistemático e histórico, foi acompanhado neste caso pela exaltação midiática da postura que a elite brasileira espera de sua polícia: “bandido bom é bandido morto”.

O problema se amplia, quando se busca entender o perfil destes tidos “bandidos” que a polícia não mede esforços para abater.  As posturas comuns dos policiais não deixam a dúvidas que recai a pretos e pobres o “tipo ideal” do criminoso brasileiro, reverberando os estudos de Barros (2008) sobre a violência policial, onde a seleção do suspeito tem cor, endereço e razão social, confrontando os  ensinamentos do pensador racista Cesare Lombroso (1835-1909), tido como um dos principais teóricos da antropologia criminal. Ao observar o perfil geral dos assassinatos cometidos por policiais no Brasil, percebe-se que os policiais do caso supracitado, não agiram de forma deslocada, pelo contrário cumpriu de forma eficiente e eficaz seu trabalho, na medida em que esta postura é a esperada pela polícia, pela burguesia que teme a sublevação popular e por parte considerável de cidadãs e cidadãos que assistiram tamanha atrocidade de forma silenciada, em que pese às autoridades políticas representativas. A postura policial perante a população (estando ou não vinculada ao crime) varia de acordo com a posição de classe, raça e gênero que estão distribuídos os indivíduos no tecido social brasileiro.

A venda de drogas ilícitas nos morros cariocas é apenas a ponta varejista de um Iceberg que desnudo revela interesses políticos e econômicos que facilmente são equacionados e relacionados ao fluxo geral do capitalismo mundial, revelando também que os vários envolvidos nesta cadeia produtiva e viciada recebem tratamentos diferenciados por parte do Estado, a depender da posição que ocupem na hierarquia desta atividade econômica. Dito de outro modo, a postura policial agressiva e fatal é uma reação desta rede violenta que afeta diretamente pobres, negros e jovens, cabendo outras totalmente antagônicas para os traficantes internacionais, políticos corruptos, amigos de banqueiros que usam da lei para se proteger e beneficiar como no recente caso do ex-Senador Demóstiles Torres e o banqueiro “Cachoeirinha”.  Aliás, para os principais personagens da trama social que justifica a existência de uma corporação policial e o “Encarceramento” no Código Penal, não há menção ou identificação como parte do processo criminoso. O verdadeiro crime organizado, que está na gênese e essência do capitalismo[6], é apresentado indiscriminadamente como obra de pobres. E contra estes, o máximo uso da violência e do poder das armas é “legitimado” pelo estado, desde que a “ordem social” e de “classe” seja mantida.

Outro exemplo tragicamente emblemático desta triste relação que se arrasta pelos estados e municípios brasileiros, perdendo a característica de concentração nas cidades metrópoles, passando a ser também realidade de cidades de médio e pequeno porte, foi o massacre cometido pela polícia paulista em maio de 2006, nas periferias das cidades metropolitanas de São Paulo. Em uma suposta “resposta” aos “ataques do PCC”[7] no Estado de São Paulo, Policiais fardados e grupos de extermínio paramilitar, assassinaram mais de 493 pessoas, jovens, na maioria negros moradores de bairros da periferia da região metropolitana de São Paulo.

O incidente corrobora os estudos de Waiselfisz (2010) ao estruturar o Mapa da Violência 2001 – Anatomia dos Homicídios no Brasil, no período de 2002 a 2010. Leva a crer que a Polícia Paulista, como todas as demais polícias brasileiras, se sente no dever de cercear a vida alheira, cabendo-os  sobre a prerrogativa do Estado, o direito/dever deferido para matar[8]. As cenas que se seguiram em São Paulo, como a diagnosticada no Brasil no Mapa da Violência são classificadas como extermínio.

Chama a atenção neste caso o relatório emitido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP):

A análise do Cremesp indicou uma grande quantidade de vítimas mortas com tiros na cabeça, no peito e nas costas, muitos disparados à queima roupa e de cima para baixo. “A combinação destes fatores aponta para situação mais compatível com aquela típica de execução e não de confronto com troca de tiros”, concluiu o perito Ricardo Molina de Figueiredo a respeito dos 124 homicídios registrados pela polícia como “resistência seguida de morte”. Para o perito, havia indícios de execução em 60% a 70% dos supostos confrontos. (SALVADORI, 2009)

Na época, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo (CONDEPE/SP) tomou conhecimento do fato que, ignorado pelos grandes meios de comunicação, passou despercebido e não ganhou significativa repercussão. Pelo contrário, os telejornais sensacionalistas, que de praxe destacam crimes sanguinários em sua programação, lamentavam o assassinato dos “cidadãos de bem” conferidos às vítimas policiais ou pessoas a eles associada. Quanto aos quase 500 assassinatos de civis cidadãos apressadamente classificados como “suspeitos”, em que pese jovens negros de periferia, suas mortes por policiais não conferiam prejuízo relevantes.

Como visto, a morte de pretos e pobres continuam não incomodando parte da população no Brasil, e nestes casos, acende os brios complexados de uma classe média que não tem referências a heróis tupiniquins. A alta bilheteria dos filmes Tropa de Elite I e II levantou em momentos distintos a reflexões de um debate macabro sobre o paradoxo eficiência/ineficiência da polícia frente à sociedade no “espetáculo do circo dos horrores”[9].  A mensagem é simples e compõe o pano de fundo histórico que sustenta estas análises: desde que a violência “presente nas favelas” não cheguem ao “asfalto” ou afete a vida social nas da classe média nas grandes cidades, comemoremos o fortalecimento dos eficientes instrumentos de repressão do Estado, ainda que este seja a prática genocida.

Analisaremos neste ensaio, atentos a observância de  como a violência Estatal contra pretos e pobres se relaciona com as necessidades mais gerais de controle na sociedade contemporânea, discutindo  se de fato, este mesmo Estado, em sua luta pelo monopólio da violência, dirige suas ações de repressão aos “despossuídos”  de forma indiscriminada, ou prioritariamente àqueles que por algum motivo específico representam ameaças reais ou simbólicas ao acúmulo de riqueza das classes dominantes.

Para tanto, esboçaremos uma reflexão crítica sobre os conceitos de Criminalização da Pobreza, Encarceramento em Massa e Estado Penal, e em seguida, discutir as relações reciprocas entre capitalismo e racismo na sociedade brasileira.

“Criminalização da pobreza” ou dos pobres que assustam os ricos?”

Vários pensadores e ativistas políticos sensíveis aos direitos humanos vêm alertando para o caráter sistematicamente violento do tratamento disponibilizado pelo Estado aos pobres. Este fenômeno que não é novidade na sociedade moderna (capitalista), e muito menos privilegio tupiniquim. Amplia-se nas últimas décadas ao passo que avança a integração do mundo sob a lógica da mundialização do Capital.

Esta violência contra os “destituídos”, bem como a sua legitimação jurídico-ideológica é interpretada por alguns pensadores como parte de um processo chamado de “criminalização da pobreza”. De acordo com o sociólogo polonês Zygmunt Bauman (1998), o período que se passa não mais é regido, como foi à época de Sigmund Freud e K. Marx (principalmente deste último), onde, forças da modernidade clássica eram voltadas à interdição do desejo em nome da segurança e da estabilidade social.

Para Bauman, nossa época é marcada por incertezas e transformações constantes, regidas pela busca desenfreada de uma liberdade individual extrema; a convivência social bem como as manifestações que orquestram a vida em sociedade foi “hipotecada”. O sistema social outrora centrado na produção teria sido, para ele, paulatinamente alterado, de forma a centrar-se na circulação e no consumo exacerbado de mercadorias. Esta mudança seria observável pela crescente hegemonia do capital financeiro sobre o industrial, bem como a ampliação do consumismo e o individualismo pelo mundo. Estes, segundo o autor, seriam os traços marcantes de um novo período histórico, caracterizado como “pós-modernidade” (BAUMAN, 1998).

Para o sociólogo, o período pós-moderno é caracterizado pelo fortalecimento do capital financeiro, e este impulsiona o enfraquecimento dos Estados-Nações trazendo profundas modificações na sociedade contemporânea, ocasionando surgimento de uma massa de desassistidos pelo Estado e destituídos do acesso ao consumo, bem como do acesso aos direitos. Este contingente seria assim conhecido como “vagabundos” sem função e vazios de sentido, se repartem entre outros exemplos, entre as pessoas adictas, desempregadas, que possui incapacidade física e/ou psicológica, em que pese à cor da pele entre todos estes.

Neste “novo” cenário de pós-modernidade “as ‘classes perigosas’ (de outrora) são assim redefinidas como classes de criminosos. E, desse modo, as prisões agora, completa e verdadeiramente, fazem as vezes das definhantes instituições do bem-estar” (BAUMAN, apud LAIGNIER 2010). O encarceramento em massa, sempre dirigido aos pobres do sistema seria, portanto, uma característica desta nova conjuntura, já que estes (os pobres) passam a ser culpabilizados por sua pobreza:

A responsabilidade por não integrarem o sistema de forma plena, embora isso seja cada vez mais difícil, é relegada às próprias pessoas pobres, redundantes, consumidores falhos ou mesmo refugo humano. Como afirma Bauman, “cada vez mais, ser pobre é encarado como um crime; empobrecer, como o produto de predisposições ou intenções criminosas – abuso de álcool, jogos de azar, drogas, vadiagem e vagabundagem. Os pobres, longe de fazer jus a cuidado e assistência, merecem ódio e condenação – como a própria encarnação do pecado”. (Laignier, 2010:65)

Em síntese, os pobres culpabilizados por um fracasso que lhes foi atribuído, passam a ser perseguidos e condenados pelos crimes dos quais são vítimas. A comprovação para esta tese estaria no índice desproporcional de despossuídos (negros, chicanos, árabes) nas penitenciárias públicas dos países centrais. Esta tese, embora abordem questões relevantes e urgentes de serem encarados pela sociedade contemporânea, possibilita elencar alguns pontos que merecem ser debatidos para que não se perca de vista algumas questões importantes.

É verdade, como afirma a socióloga  e professora de Criminologia Vera Malaguti Batista[10], que a frequente associação midiática da criminalidade à pobreza tem sido uma importante estratégia de controle social dos pobres. Os pobres são apresentados como “propensos à criminalidade”, e neste sentido, justifica-se as ações violentas do Estado contra eles[11]. Este processo de criminalização configura-se, portanto, como importante estratégia de controle social (ou se preferirmos, da sociedade).

O problema, a nosso ver, é que a operacionalização do conceito de  “criminalização da pobreza”,  tal como descrito por Bauman, pode ocultar, ou pelo menos subestimar alguns traços fundamentais da organização geral do sistema capitalista.

Em primeiro lugar, é questionável que a sociedade contemporânea tenha se reconfigurado substancialmente  em relação à “modernidade clássica” a ponto de estarmos em uma “nova era” de desregulamentação, privatização, desordens e incertezas.  Se por um lado, a aceleração dos ritmos produtivos teve efeitos imediatos no padrão de vida das pessoas, provocando transformações contínuas e imprevisíveis, ampliando as suas angústias e sensações de insegurança, também é fato que o crescimento do consumo, ou o consumismo exacerbado, só pode ser posto em prática na medida em que o ciclo de reprodução do capital  amplia a produção dos bens de consumo.

Para ser mais preciso: não é possível consumir o que não foi produzido, e é justamente a ampliação exacerbada das esferas produtivas que viabiliza, e principalmente impulsiona o desenvolvimento de um consumismo desenfreado o suficiente para absorver as mercadorias produzidas (em escala cada vez maior).

À dispensa do trabalho vivo das unidades produtivas que se encontram no topo da cadeia produtora de valor, segue-se sua utilização intensiva e extensiva em espaços produtivos espalhados por amplos territórios. Sob diferentes formas jurídicas de apropriação da força de trabalho, segue-se sua utilização nos serviços que fazem as mercadorias chegarem mais reluzentes, mais rapidamente e com a qualidade de mercado – seja para o consumo produtivo (circulação entre unidades produtivas), seja para o consumidor final (FERRARI, 2005).

Aliás, a suposição de que o consumo passou a ser mais importante do que a produção na sociedade contemporânea configura-se como uma mistificação da realidade que só é útil a quem interessa manter o atual estado das coisas. Esta mistificação é um exemplo emblemático para entender o que Ferrari (2005), denuncia como “a ilusão do rabo abanar o cachorro”:

Interpretes da realidade, não escassos na academia, escamoteiam a apropriação do tempo de trabalho excedente como fonte do valor, atribuem esta fonte a um poder intrínseco ao capital ou a atividades ligadas à circulação. Para estes apologetas não é o cachorro que abana a cauda – como pulgas situadas no rabo, juram que estes, ao circular freneticamente , está a balançar o cachorro. Estas opiniões expressam a aparência da supressão do trabalho produtivo direto. Expressam também, a atribuição de uma importância quase exclusiva à esfera da circulação (FERRARI, 2005).

Esta suposição acaba por maquiar a real natureza do sistema capitalista, pois este, apesar de apresentar mudanças significativas ao longo de seu desenvolvimento, manteve em essência o que o torna viável, a extração da mais-valia sobre o trabalho assalariado.

O processo de automação e a intensificação do trabalho[12], observados por Marx em O Capital são os elementos-chave para se compreender a ampliação contínua da apropriação do trabalho não pago, e estes elementos estão presentes na sociedade capitalista desde o século XIX até os nossos dias, e hoje, de forma mais latente que ha 150 anos. Se é verdade que o progressivo desenvolvimento tecnológico (incorporação de mais trabalho morto no processo produtivo) [13], possibilitou a expulsão da força de trabalho ( trabalho vivo) do interior das fábricas,  agudizando com isto as contradições inerentes sociabilidade  contemporânea, é mister considerar que  continua sendo a apropriação privada da mais-valia, própria do processo produtivo, o elemento central de acumulação de capital e organização da sociedade capitalista (ANTUNES, 1995).

Este é um ponto do qual não se deve abrir mão, sob o risco de maquiar a realidade. O sistema capitalista não ficou estacionado no tempo desde os estudos de K. Marx, pelo contrário, o seu sucesso deve-se justamente a sua capacidade de auto-reprodução. A cada novo ciclo de acumulação, novas e mais agudas contradições se apresentam, sendo transferidas e imediatamente sentidas pelo conjunto da sociedade a partir de novos e intensos conflitos.  Os Fenômenos apontados por Bauman expressam bem estes conflitos. O problema é que em essência, este “novo” estágio não rompe com os elementos basilares do estagio “anterior”, a não ser pela intensidade das contradições que ele gera.

Esta “nova era” “pos-moderna” marcada pela fluidez liquescente das lógicas clássicas de exploração  não se observa na realidade objetiva, a não ser para aqueles que tomem por causa os efeitos de um processo que se reorganiza para manter o fundamental. É nestes termos que pretendemos analisar o fenômeno da criminalização.

O outro ponto que nos cabe refletir  remete a nomenclatura em questão: “criminalização da Pobreza”. A nosso ver, o termo pode sugerir um efeito contrário ao que os seus formuladores propõe na medida em que traz a ideia de que é a pobreza o elemento a ser criminalizado, como se interessasse às classes dominantes combater (efetivamente) a pobreza como se esta lhe fosse um problema. Na verdade sabemos que para os formuladores e adeptos deste conceito, a preocupação anterior a denuncia da violência contra os pobres está no ato de trata-los como criminosos natos.  Neste caso, seria mais coerente falar em criminalização dos pobres, e não da pobreza, já que para as classes dominantes não interessa ataque aos elementos que a fazem dominante como a pobreza, e sim àqueles (os pobres) que por algum motivo ameaçam este domínio, neste caso os pobres.

No atual estágio de reprodução do Capital, aqueles classificados por Bauman como “excluídos da sociedade do consumo” [14],   embora já descritos por Marx como exército industrial de reserva, encontram-se em boa parte, como uma “reserva” sem perspectiva de ser aproveitada pelo mercado de trabalho cada vez mais automatizado e informatizado. Estes, embora vivenciem as situações mais extremas de pobreza e violência, não estão e não poderiam estar fora (excluídos) da sociedade.  Pelo contrário, assumem posições precisas na organização geral, e inclusive na dinamização da sociedade capitalista, seja a partir de sua contribuição em setores de trabalho de sub-emprego que são na sociedade “mal vistos”, porém necessários à economia[15], seja na contribuição demográfica ao rebaixamento geral do valor da força de trabalho (salário).

Dito de outra forma, a pobreza não é indesejável para o sistema, mas necessária, já que a função dos pobres na sociedade capitalista é serem pobres, e  não há nenhum problema nisto. O problema começa quando os “despossuídos” de alguma forma representam (mesmo que simbolicamente) algum entrave ou risco a estabilidade geral deste moinho-de-gente que os consomem.

Os ataques do Estado com o uso incabível da violência às favelas do Rio de Janeiro não surgem (somente) de uma necessidade moral[16] de exterminar os pobreza da vista dos ricos, muito menos de “pacificar” [17] os pobres. É senão antes, uma forma de reorganizar a correlação de forças sociais pelo monopólio do controle (por parte do Estado) que se vale do uso da violência em regiões estratégicas de uma grande cidade turística em plena ascensão do mercado (especulativo) imobiliário, por razões óbvias de um momento político estratégico, em uma capital inchada por pessoas, sendo muitas delas nas favelas “improdutivas” ao Capital ao Estado. Deixar escapar este fato é perder os elementos centrais que possibilitam entender porque a Política das chamadas Unidades de Polícia Pacificadora se localizam geograficamente nos corredores turísticos (efetivos ou em potenciais) da “cidade maravilhosa”. Uma vez implantadas, as Unidades Policiais reestabelecem a ordem, não para os moradores,  mas para os diversos interesses econômicos envolvidos, as condições para o livre-transito de mercadorias que antes ficavam sobre o monopólio comercial dos traficantes locais.

Por mais que os pobres (como um todo) sejam estigamitizados e apontados como “classes perigosas”, causadores de suas próprias chagas e ameaça constante aos “cidadãos de bem”,  não é a pobreza que representa um problema ao  Capital, e sim, os trabalhadores, empregados ou desempregados que eventualmente representem ameaça ou precisem ser realocados conforme as necessidade de livre-domínio do capital.

Mesmo quando direcionadas às populações pobres, as ações violentas do Estado não surgem aleatoriamente e este é a nosso ver um ponto central, na medida em que o conceito de “criminalização da pobreza” tal como descrito acima pode conter o risco de ocultar elementos fundantes da sociabilidade contemporânea (e lamentavelmente moderna).

O que se contrapõe ao Estado Penal?

Outro ponto relevante para este debate é o conceito de Estado Penal, mormente utilizado nos debates sobre a violência do Estado contemporâneo sobre determinadas populações. Num sistemático estudo sobre o sistema penal estadunidense, Wacquant (2001, 2002, 2003 e 2007) denuncia que a ampliação abrupta do número de presos nos países centrais está profundamente relacionada à diminuição Welfare State naquele país.

O número de reclusos havia diminuído; um relatório oficial enviado a Nixon preconizava a contenção das iniciativas de construção de prisões e a abolição da detenção dos menores de idade. Dez anos mais tarde, contra todas as expectativas, a população carcerária aumentou de 380.000 para 780.000 detentos, dobrando novamente até atingir 1,5 milhões em 1995. Hoje, essa marca se aproxima de dois milhões, dos quais um milhão de condenados é por infrações não-violentas, e ninguém sabe como travar essa máquina infernal de aprisionar. Com 700 detentos por 100.000 habitantes – (WACQUANT, 2007)

O Estado Social (Welfare State), marcado por políticas de seguridade social mínimas, vai sendo substituído por um Estado Penal, expresso pela perseguição sistemática dos pobres e ampliação abrupta do sistema penal. Este novo processo é marcado, segundo o autor, por uma cabeça liberal e um corpo autoritário.

A transição do Estado Social para o Estado Penal é marcada pela intensificação dos preconceitos em relação aos pobres (criminalização) e articula políticas governamentais de caridade com a ampliação da repressão, buscando sempre enquadrar o “público alvo” num perfil desejado às classes dominantes:

As duas principais modalidades de política de criminalização que, nos Estados Unidos, substituíram progressivamente, nas últimas três décadas, um semi  Estado-providência por um Estado policial foram: a) os dispositivos do  workfare, que transforma os serviços sociais em instrumento de vigilância e controle das classes consideradas “perigosas” – condicionam o acesso à assistência social à adoção de certas normas de conduta (sexual, familiar, educativa, etc.), e o beneficiário do programa deve se submeter a qualquer emprego (não importa a remuneração nem as condições de trabalho); e b) a adoção de uma política de “contenção repressiva” dos pobres, por meio do encarceramento em massa, tendo como resultado mais visível e estarrecedor um crescimento da população carcerária nunca visto em uma sociedade democrática, de 314% em 20 anos (entre 1970 a 1991).( ARGÜELLO, 2005)

Argüello (2005) evidencia que a alteração das relações de produção observada nas ultimas décadas exigem uma reconfiguração da relação entre o Estado e o conjunto da sociedade, impulsionando a redução de impostos e taxas de qualquer natureza,  a eliminação do  sistema de proteção social e principalmente a flexibilização do mercado de trabalho e expulsão de um enorme contingente de trabalhadores para o mercado informal, permitindo maior exploração da força de trabalho.

Este processo, no entanto, não é viável sem a ampliação da repressão social sobre determinados grupos, já que os efeitos desta reorganização social cairão ferozmente sobre os pobres. O Estado pune para conter os efeitos de suas omissões. É neste contexto que se ampliam, inclusive com a injeção de grandes investimentos privados e estatais, junto ao sistema prisional nos países centrais.

O que importa para a nossa reflexão, é que esta tendência de penalização da vida vem sendo frequente desejada, afirmada e comemorada pelos setores mais conservadores da sociedade. É crescente no Brasil um enfoque distorcido no tema da “segurança pública” com o apelo  às políticas de repressão estatal cada vez mais enérgicas. Este apelo tem mediado o planejamento e execução de políticas que escondem em última instância as verdadeiras contradições existentes em nossa sociedade, e garante de quebra, a legitimidade do uso desmedido da violência contra as “classes perigosas”.

Neste cenário, o desafio que se apresenta é o seguinte: Se a tendência à penalização da vida vem ganhando cada vez mais espaço e legitimidade na sociedade contemporânea ao passo que se diluem as conquistas sociais obtidas com o Welfare State (no caso dos países centrais, ou a ausência do Estado Democrático de Direito nos países periféricos), como propor e lutar pela superação deste Estado Penal, sem se limitar a uma afirmação saudosista do Estado de Bem Estar Social?

O Welfarestate surgiu num contexto específico de  final de guerra Fria e desenvolvimento do capitalismo Taylor-fordista, incorporando demandas sociais das classes trabalhadoras dos países centrais, na medida em que as classes dominantes sentiam a necessidade de oferecer (por via estatal) melhores condições à exploração da força de trabalho e, principalmente, fazer propaganda contrária ao fantasma vermelho, representado pelos blocos soviéticos.  Neste contexto, o Estado precisava fazer-se presente nas ações de impulso ao crescimento e equilíbrio econômico, mas principalmente forte na repressão a qualquer resquício de desordem social (em especial às desordens politicamente organizadas pela classe trabalhadora).

Denunciar o desgaste do Estado Social no contexto do capitalismo contemporâneo exige explicitar que o antônimo para Estado Penal não é implantação do Estado (democrático?) de Direito, mas colocar na pauta a violência institucionalizada como expressão fundamental do Estado Moderno, seja em sua manifestação liberal democrática, nunca vivida pelos países de via colonial como o Brasil, seja em sua manifestação autocrática.

A crítica ao Estado Penal deve estar articulada à compreensão mais geral sobre a relação autodependente entre a Sociedade Civil e o Estado. Se for verdade que a criminalização, violência e o encarceramento se agudizam numa época em que a reestruturação produtiva impulsiona a intensificação dos ritmos produtivos, também é verdade que estes fenômenos não são novidade para o Estado moderno, mas agora, assumem funções mais precisas na sincronização dos espaços e ritmos produtivos segundo as atuais necessidades de reprodução.

O círculo mágico (vicioso)  compreende o imenso papel que desempenha o poder político na auto-reprodução ampliada do universo regido pelo capital; e, vice-versa, o modo pelo qual a sociedade civil do capital representa o reproduz a formação política dominante segundo sua própria imagem. Um mundo articulado de dimensões solidárias entre sí, graças à interdependência entre sociedade civil e estado, tendo o capital como centro organizativo de ambos. Ou seja, a sociedade civil, articulada em torno do poder econômico, assegura a dominação capitalista sobre o estado político e, através deste, sobre o conjunto da sociedade, formando, assim um anel autoperpetuador. (CHASIN, 2000:93a)

Em outras palavras, a violência do Estado é expressão de sua essência, e não apenas desta fase de desenvolvimento capitalista, banalizada sob o signo do “neoliberalismo”. Mesmo que fosse possível retornar ao Estado Social (lembramos, nunca vivido pelos países da periferia capitalista), não estaríamos combatendo a violência sistemática do Estado contra (frações específicas da) Sociedade Civil.

“A menos que suprima a sí mesmo, o estado não pode suprimir a contradição entre o papel e a boa vontade da administração, de um lado, seus meios e seu poder, doutro. Ele repousa sobre esta contradição. Em verdade, a impotência é a lei natural da administração, quando ela é posta diante das consequências que resultam da natureza anti-social desta vida civil, desta propriedade privada, deste comércio, este esquartejamento, esta baixeza, esta escravidão da sociedade civil” (MARX, 2010)

O que se pretende chamar a atenção é o risco de se caminhar para a legitimação naturalizante das relações de produção capitalista, na medida em que a crítica ao “Estado Penal” (muito visível neste estágio de desenvolvimento capitalista) seja entendida como contraposição a um Estado (Democrático) de Direito, pretensamente isento das mesmas contradições que permeiam o famigerado Estado Penal. O Estado (Democrático) de Direito[18],  muitas vezes apontado como horizonte a ser alcançado,  não pode prescindir da violência, mesmo quando disponha de meios ideológicos de legitimidade, aceitação  e reconhecimento.

Ferrari (2008) em seu estudo sobre as transformações no processo produtivo e os seus novos elementos de  legitimação ideológica chama a atenção para um perigo que todos estamos sujeitos:

Estas alterações geradas pelo caráter contraditório da forma atual da acumulação capitalista e pela luta de classes contemporâneas, reproduzem outras contradições a que pretendemos aludir: as lutas populares imediatas são incorporadas ao próprio progresso capitalista ou, ainda estas lutas possuem em seu próprio seio, pela forma de interlocução com o Estado, o germe de legitimação deste mesmo Estado e de suas instituições (FERRARI, 2008:14)

Observa-se que as atuais rearticulações da luta de classe se complexificam a ponto de se assistir à incorporação por parte do capital, de demandas históricas e legítimas da classe trabalhadora, mas sempre filtradas e higienizadas a ponto de perder o seu caráter subversivo.

Outro exemplo destas alterações observadas por Ferrari é a legítima demanda dos movimentos pelos direitos humanos por uma humanização dos presídios e o estabelecimento de penas alternativas para a efetiva “re”socialização do preso.  Wacquant ( 2003) denuncia como a expansão dos presídios estadunidenses em épocas de redução estatal dos gastos sociais  vão articular-se a estratégias de ampliação da exploração de mais valia nas prisões. Os estudos realizados pelo autor evidenciam um crescente  interesse de setores produtivos em explorar mão de obra barata que os presos possam oferecer em troca de redução da pena.  Esta nova tendência de mercado vem crescendo cada vez mais, e tem sido exportada para vários países na Europa e América Latina.

Comentando sobre esta tendência Argüello (2005) explica que a relação entre a fábrica e o cárcere sempre foram muito íntimas, seja através da cadeia em seu papel disciplinador, seja em sua função econômica, mas nas últimas décadas, esta relação tende a se estreitar ainda mais, dadas às novas necessidades de acumulação de capital. No caso dos países ricos:

(…)as prisões privadas, além de ser um negócio altamente lucrativo, podem trazer às multinacionais a comodidade de explorar a mão-de-obra escrava, legalmente, sem se deslocar para os “quintais” do mundo, onde normalmente exploram a força de trabalho escrava e infantil, mas ficam sujeitas a alguns riscos que os capitalistas (ao contrário do que diz a teoria liberal) não gostam de ter: possibilidade de rebeliões populares, instabilidade política, denúncias de organizações internacionais sobre o uso de mão-de-obra escrava e infantil que prejudicam o  marketing do produto, etc. (ARGÜELLO 2005:20)

Já nos países pobres, estes efeitos poderiam ser ainda mais perversos na medida em que:

Nos países pobres, ter a sua força de trabalho explorada na prisão ainda pode vir a ser considerado um “privilégio” dos condenados, diante do contingente de desempregados e miseráveis que desfilam do lado de fora. (idem)

O  crescimento do Estado Penal, além de atuar como estratégia de controle social das classes despossuídas, vem representando a exploração de novos nichos do mercado precarizado de força de trabalho. Esta tendência de arregimento dos presos para trabalhos manuais “educativos” ainda é tímida no Brasil, mas vem ganhando cada vez mais visibilidade como alternativa aos regimes de punição tradicionais, na medida em que possibilitam certa redução da pena.

Como visto, a tendência à penalização da vida representada pelo Estado Penal não é uma exclusividade do atual modelo de acumulação, mas ganha dimensões específicas e necessita ser questionado sem desconsiderar seus vínculos mais gerais com o caráter violento do Estado, e principalmente, as novas necessidades de acumulação capitalista. Interessa-nos discutir a relação destas (atuais) necessidades de acumulação com as ideologias racistas contemporâneas em sua função legitimadora da violência institucionalizada.

A política do medo e o encarceramento: aspectos raciais da dominação de classe

Nas seções anteriores busquei problematizar os conceitos de Criminalização da Pobreza e Estado Penal, com o objetivo de dialogar com alguns estudos contemporâneos sobre o tema da violência urbana e as políticas de repressão estatais. Em relação ao primeiro conceito, propôs-se refletir criticamente sobre o seu uso generalizado nas ciências humanas e nos movimentos sociais, já que a violência sistemática do Estado não se dirige à pobreza (enquanto estado econômico), mas sim aos sujeitos empobrecidos pelas relações sociais capitalistas. Sugeriu-se também que a relação do Estado com os pobres não é homogênea, mas pelo contrario, dirige-se a estes no momento exato em que eles representem ameaça, mesmo que simbólica ao ciclo de acumulação capitalista, seja nas áreas rurais, cada vez mais regidas pela logica industrializadas do agronegócio, seja nas cidades, gradualmente transformadas em esteiras de produção a céu aberto.

Em relação ao conceito de Estado Penal, concordei que o encarceramento em massa é a tônica do atual estágio de reprodução capitalista, na medida em que a repressão estatal aos pobres vem crescendo na medida em que se ampliam a negação do acesso aos direitos sociais historicamente conquistados. No entanto, foi levantada a polêmica sobre os riscos de se limitar a crítica do Estado Penal a uma afirmação abstrata do Estado Democrático de Direito.

Nesta seção pretende-se esboçar algumas reflexões sobre a relação entre capitalismo e racismo na sociedade brasileira, enfatizando a violência institucionalizada do estado sobre a população negra como expressão singular da luta de classes no país.  O insight surgiu a partir de uma breve leitura do livro: O medo na cidade do Rio de Janeiro: Dois tempos de uma história de Vera Malaguti (2003). A autora estuda a política de discriminação do medo como estratégia de controle social das classes subalternas.

Embora o movimento negro tenha sido vitorioso nas últimas décadas, no que diz respeito à em sua insistente empreitada para desmascarar o mito da “democracia racial”, é fácil constatar que a sociedade brasileira ainda tem dificuldade de assumir o seu racismo. Esta postura conservadora é sociologicamente explicável, uma vez que assumir o racismo implica em oferecer legitimidade às diversas reivindicações pelo fim de privilégios raciais secularmente erigidos.

O que (infelizmente não) chama a atenção nesta triste equação é que o mito da “democracia racial”, que é base para a formação do pensamento social brasileiro, sendo amplamente difundido pelas elites é também compartilhado por boa parte dos pensadores e organizações políticas assumidamente marxistas. Este fenômeno tem sido trágico na medida em que contribui para o desastroso afastamento ideológico entre estes e os pensadores e ativistas ligados à luta anti-racista.

A questão que se levanta é que independente da “esquerda” reconhecer a importância do racismo para a manutenção do sistema capitalista, ou dos pensadores e militantes anti-racistas considerarem as relações intrínsecas entre capitalismo e racismo, estes elementos vêm se relacionando na prática desde o advento da escravidão moderna até os nossos dias, e no Brasil assumem uma dimensão singular dado as especificidades de entificação do capitalismo tupiniquim.

Para refletir sobre esta relação é necessário driblar a cegueira intelectual que impera nestes dois campos de análise e buscar como ponto de partida os elementos concretos que   possibilitaram o amadurecimento da sociedade contemporânea, e não as representações socialmente determinadas que a fetichizam. Não devemos, portanto partir:

… daquilo que os homens dizem, imaginam ou representam, e tampouco dos homens pensados, imaginados e representados para, a partir daí, chegar aos homens em carne e osso; parte-se dos homens realmente ativos e, a partir de seu processo de vida real, expõe-se também o desenvolvimento dos reflexos ideológicos e dos ecos desse processo de vida (MARX, 1979) .

Dito de outra maneira, mesmo que “marxistas” e anti-racistas não consideram os nexos existentes entre capitalismo e racismo, estes nexos seguirão presentes na realidade objetiva, carentes de uma compreensão adequada que possibilite a sua superação.

É óbvio que não há espaço aqui para estudar exaustivamente as determinações reflexivas entre capitalismo e racismo, mesmo porque esta relação recíproca não é uma especificidade brasileira, mas parte inerente de todos os períodos de desenvolvimento capitalista. Defendemos inclusive a posição segundo o qual o racismo antecede a formulação teórica (pseudo-científica) do conceito da raça no século XIX, não sendo portanto, um mero reflexo mecânico dos interesses burgueses. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento histórico do racismo não pode ser  traçado, sob penas de mistificações, isolada do desenvolvimento mais geral do capitalismo. As suas varias expressões históricas estão profundamente relacionadas com as diversas fases e especificidades regionais que o capitalismo foi assumindo em seu processo de desenvolvimento até os dias atuais.

O caso brasileiro é emblemático na medida em que as vias de entificação capitalista não se pautaram, tal como nos países clássicos europeus “… por uma época de ilusões humanistas e de tentativas, mesmo utópicas, de realizar na prática o ‘cidadão’ e a comunidade democrática…” (CHASIN, 1978). Aqui, as classes dominantes optaram por uma objetivação do capital industrial marcada pelo acentuado atraso de seu arranque e um retardo estrutural. Esta especificidade resultará em uma serie de consequências que são sentidas até os nossos dias na medida em que o “progresso” sempre será marcado pela aliança com o que existe de mais retrogrado e conservador:

A aproximação da forma particular de objetivação do capitalismo brasileiro tem por parâmetro os contornos, traçados por Marx, da “miséria alemã”, mostrando que o caráter lento e tardio da constituição do capitalismo extrapola em muito a referência cronológica, gestando uma forma de ser específica que afeta todas as relações e categorias societárias. Lentidão determinada pela ausência de processos revolucionários de transição, substituídos pela conciliação entre atraso e progressos sociais, entre o modo de produção capitalista, que forceja por se desenvolver e impor, e modos de produção arcaicos, cuja sobrevivência, assim possibilitada, emperra e restringe o desenvolvimento do primeiro. De sorte “a emanação do novo para alto tributo ao historicamente velho”, alterando de modo substancial diversos aspectos da organização social, desde o ordenamento econômico, passando pelo caráter, perspectivas e limites de classe que está na ponta daquele processo de transição – a burguesia -, e atingindo as formas de exercício do poder político. (COTRIN –Prefácio. In: CHASIN, 2000b)

Esta longa citação ajuda a entender ajuda a entender o que Moura (1994) chama de particularidades do racismo brasileiro. Ao mesmo tempo em que o negro é considerado um “cidadão com os mesmos direitos e deveres dos demais”, a violência do período escravista deixou marcas profundas em sua personalidade, língua, formas de família, rituais religiosos e demais sistemas de referência, sobretudo, deixou marcas na ideologia das classes dominantes durante o surgimento da República. A igualdade jurídica de direitos se converteu num mito que teve como única utilidade maquiar desigualdades sociais econômicas e raciais. No “14 de maio”[19]:

O Negro foi obrigado a disputar a sua sobrevivência social, cultural e mesmo biológica em uma sociedade secularmente racista, na qual as técnicas de seleção profissional, cultural, política e étnica são feitas para que ele permaneça imobilizado nas camadas mais oprimidas, exploradas e subalternizadas. Podemos dizer que os problemas de raça e classe se imbricam nesse processo de competição do Negro pois o interesse das classes dominantes é vê-lo marginalizado para baixar os salários dos trabalhadores em seu conjunto (MOURA, 1994:160).

Este é o ponto que queremos explorar. As estratégias de barragens ao negro, além de serem expressão da luta de classes, a partir ações orquestradas pelas classes dominantes no Brasil para garantir a sua hegemonia num momento tão crucial de transição econômica, política e cultural, estas barreiras contribuíram para baixar os salários dos trabalhadores em seu conjunto. Eis aqui um nexo preciso entre capitalismo e racismo que tem sido pouco explorado nas ciências sociais.

Em uma extensa investigação sobre os medos cariocas do século XIX, Vera Malaguti (2003) analisa como a difusão generalizada do medo tem sido uma estratégia frequente das elites brasileiras para empreender ações autoritárias de controle social.  Ao estudar dados primários e secundários sobre a política criminal do Estado brasileiro, a autora evidencia que as políticas racistas e patrimonialistas foram à regra num período em que o Brasil transitava entre o atraso (escravista) e o moderno (industrial).

Para a autora, este caráter racista e patrimonialista ainda segue latente como a marca da sociedade brasileira. No prefacio do livro, Wacquant destaca esta relação entre o atual estado de violência e  este momento estudado pela autora, tão definidor para a consolidação do capitalismo brasileiro:

Malaguti Sugere que o policiamento seletivo, o viés judicial manifesto baseado em classe e cor, o tratamento cruel de infratores, o desrespeito rotineiro a direitos fundamentais e a indiferença ao consumo de corpos negros que caracteriza hoje o funcionamento da justiça criminal na metrópole brasileira têm sua origem no conturbado período imperial, quando o positivismo, o patrimonialismo e o racismo se encontraram e se fundiram na intelligentisia e no estado carioca. (WACQUANT – Prefacio in MALAGUTI, 2003)

Este fenômeno, longe de ser uma especificidade carioca e exclusividade destes períodos, tem sido a regra na formação do pensamento histórico e social. O desgaste político provocado pelas diversas insurreições negras durante o período colonial/escravista e imperial/escravista era sempre recompensado por alterações na  legislação  de forma normalizar a repressão brutal do elemento escravizado, tido sempre como risco em potencial.

A síndrome do medo das classes senhoriais tinha apoio material no grande número de escravos e na possibilidade permanente de sua rebeldia. Refletia uma ansiedade contínua e, com isto, a necessidade de um aparelho de controle social despótico, capaz de esmagar, ao primeiro sintoma de rebeldia, a possibilidade dessa massa escrava de rebelar (MOURA, 1988:332).

No mesmo caminho, Malugute (2003) destaca a presença deste medo generalizado, mas acrescenta um elemento. O medo vivido pelas elites nos vários períodos de transição que o país vivenciou não é apenas reflexo da ameaça de insurgência negra, ou subalterna. Ele é principalmente intencionalmente difundido e explorado como estratégia de legitimação da violência contra estas “classes perigosas”:

No Brasil a difusão do medo do caos e da desordem tem sempre servido para detonar estratégias de neutralização e disciplinamento planejado das massas empobrecidas. O ordenamento introduzido pela escravidão na formação sócio-econômica sofre diversos abalos a qualquer ameaça de insurreição. O fim da escravidão e a implantação da Republica (fenômenos quase concomitantes) não romperam jamais com aquele ordenamento. Nem do ponto de vista sócio-econômico, nem do cultural. Daí as consecutivas ondas de medo da rebelião negra, da descida dos morros. Elas são necessárias para a implantação de políticas de lei e ordem. A massa negra, escrava ou liberta, se transforma num gingantesco Zumbi que assombra a civilização; dos quilombos ao arrastão nas praias cariocas (MALAGUTI, 2003:21)

Bingo!!! As ondas de medo são conscientemente incentivadas e sistematicamente exploradas como estratégia de controle a partir da legitimação da violência sistêmica. Ocorre que, como insistimos mais acima, as ondas de medo não são indistintamente distribuída entre a classe trabalhadora como um todo, e muito menos aos pobres em geral. Afirmamos que embora as políticas de controle prejudiquem a classe trabalhadora como um todo. A violência só se legitima quando direcionada àqueles que representem, mesmo que simbolicamente a perturbação da ordem.

Se considerarmos os estudos de Clóvis Moura sobre as classes dominantes brasileiras à época de formação da primeira República, podemos notar que a mesma, profundamente impregnada por valores racistas semeados ao longo de mais de 300 anos de escravidão e regados pelas recentes teorias racistas vindas da Europa[20] via na simples reprodução biológica do negro uma ameaça ao projeto de nação que se esboçava: “O Brasil teria que ser branco e capitalista” (MOURA, 1988:79) ) e foi com base nestes pré-requisitos que o projeto de nação brasileira iniciado na República Velha (1889-1929) e implantado no Governo Vargas (1930-1945) sobre um regime de ditadura ganhou fôlego para se estruturar.

E é para resolver este problema, a elite hegemônica percebeu na importação de força de trabalho européia (considerada superior) uma saída pretensamente viável, sendo essa incentivada por diversas políticas governamentais. Clóvis Moura reúne uma série de evidencias que atestam que a expectativa de modernização da força de trabalho pela importação de mão de obra europeia foi frustrada.

Os imigrantes que vieram, em sua maioria eram oriundos de áreas rurais ou semi-industrializadas e tiveram muitas dificuldades de se adaptar à indústria nascente no Brasil (MOURA, 1988:86-95). O fato é que a burguesia já havia investido grandes montantes de capitais no processo de imigração e, portanto, não poderia reconhecer oficialmente o seu equívoco.  Restou ao negro seguiu assistindo a desvalorização de sua força de trabalho e vivencia em pleno o 14 de maio o aborto de qualquer possiblidade de uma vida considerada digna. Não é atoa que  exatamente neste momento a Lei da Vadiagem entra em vigor.

A ideologia racista no Brasil foi tão bem articulada que o negro aparece nela descrito como personificação do atraso brasileiro, a representação da escravidão num país que buscava se modernizar,  o que ainda hoje é combustível para incursões violentas como a invasão da favela Vila do Cruzeiro, citada no início deste texto. Ao mesmo tempo, a quantidade de pessoas embarreiradas no mercado de trabalho após o “14 de maio de 1988” resultava em uma imensa e ameaçadora massa de “destituídos” e “desajustados” pelos efeitos de uma violenta realidade. Para estes, o poder “preventivo” da repressão fez-se sentir em todos os âmbitos do poder. Assim, articulam-se num processo impiedoso de patologicização do negro  a medicina, a saúde pública, a imprensa, a política e principalmente a criminologia, buscando legitimar a violência sistemática dirigidas a estes grupos, e principalmente justificar sua exclusão através de sua pretensa deterioração inata (MALAGUTI, 2003).

Tudo isto posto, torna-se menos complexo  decifrar a constatação de realizada por Wacquant em relação ao perfil geral do presos no sistema penal estadunense:

A transição do Estado Providência para o Estado-Penitência não diz respeito, porém, a todos os americanos: ela se destina aos miseráveis, aos inúteis e aos insubordinados à ordem econômica e étnica que se segue ao abandono do compromisso fordista-keynesiano e à crise do gueto. Volta-se para aqueles que compõem o sub-proletariado negro das grandes cidades, as frações desqualificadas da classe operária, aos que recusam o trabalho mal remunerado e se voltam para a economia informal da rua, cujo carro-chefe é o tráfico de drogas. (WACQUANT, 2007)

Ou seja, as garras do Estado Penal não são dirigidas indistintamente  a todos os pobres. Elas entram em ação justamente no momento em que os pobres (ou os trabalhadores se preferirmos) passam a representar ameaça à determinadas lógicas de poder.

Esse medo branco que aumenta com o fim da escravidão e da monarquia produz uma República excludente, intolerante e truculenta com um projeto político autoritário. Esta foi sempre a síndrome do liberalismo oligárquico brasileiro, que funda a nossa República carregando dentro de si o principio da desigualdade legítima que herdara da escravidão. (MALAGUTE, 2003:37)

Este medo branco se analisado por um filtro economicista pode deixar escapar as permanências atualizadas das ideologias racistas num país que ainda não vivenciou nenhuma grande transformação impulsionada pela classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, ha que se considerar que a violência do Estado também se dirige ao negro, ainda tido como tipo-ideal suspeito, (BARROS, 2003), no exato momento em que ele representa ameaça, ou quando este consegue estar fora das áreas de controle da “Casa Grande”, para usar uma expressão do Mestre Hamilton Wale.

O brilhante trabalho de Teresinha Ferrari (2008) possibilita constatar que ao Capital importa seguir ampliando-se infinitamente, mas para isto, precisam esfolar cada vez mais a nós todos de forma a limar qualquer obstáculo à sua expansão. A reestruturação produtiva é acompanhada por um consequente rearranjo nas relações de produção como um todo, e para que estes rearranjos sejam viáveis, várias costuras ideológicas têm de ser realizadas para que se removam o máximo de barreiras possíveis a esta expansão.

Se por um lado as classes dominantes brasileiras – burguesia – ainda são herdeiras de um racismo que as acompanha desde a sua gênese, por outro lado, este racismo volta a tona (sem nunca ter ido) a partir de necessidades novas. O racismo segue oferecendo aos aparatos de repressão os elementos ideológicos que legitimam o livre uso da força do  Estado, mas agora, a violência institucionalizada tem como objetivo reorganizar as cidades segundo à lógica da fabricalização.

Num momento em que as cidades passam cada vez mais a conformar-se como esteiras produtivas a céu aberto. A tarefa de sincronização dos ritmos e espaços sociais, mesmo fora da fábrica, é essencial para a viabilidade do sistema. Não é mais (apenas) a fábrica que precisa ser disciplinada. Ela mesma, ampliada para fora de seus muros exige que as malhas viárias,  ritmos de vida, forma de lazer, de desejo, afeto e principalmente rebeldia sejam canalizadas (domesticadas) de forma a não oferecer obstáculo ao fluxo “just in time”. (FERRARI, 2008)

Além disso, a população negra alocada em lugares tradicionalmente úteis a especulação imobiliária contemporânea, em que pese a formação das favelas nas principais capitais brasileiras, que são resultados da sobrevivência destes povos que tinham que residir próximos do local de trabalho, o que com o advento do crescimento das cidades tornaram os territórios negros preciosos aos olhos do capital (SANTOS,1996). Tanto no caso dos Quilombos como no caso das favelas, os territórios ocupados por negros passam cada vez mais a ser cobiçados por grandes interesses privados. O discurso da criminalização além de reforçar estereótipos seculares na população negra, condenando milhares a uma vida sem perspectiva, quando sobrevivem aos índices de mortalidade corpórea e simbólica, vem com força para legitimar a violência do Estado sobre todos. Afinal, em nome da segurança, que venham câmeras oniscientes e policiamento ostensivo em cada canto da vida.

Os 493 jovens que tiveram sua vida interrompida simplesmente por se enquadrar no perfil ideal de suspeito no episódio de São Paulo, citado no início deste texto terão morrido em vão se caírem no esquecimento macabro da indiferença e no silenciamento da hegemonia  branca burguesa frente ao extermínio negro. Ao mesmo tempo, se acreditarmos, como querem os apologetas do sistema capitalista, que contra essa forma de existência não existem alternativas: talvez a nós “os despossuídos do mundo” e “Condenados desta Terra”  reste apenas  “rezar” por uma intervenção  divina,  mas se ela não vir Importará dar ouvidos e considerar literalmente a metáfora cantada pelo Grupo Facção Central quando afirmam que “em tempo de guerra a Kalishnicove é a oração”[21].

Referencias bibliográficas

Antunes, R. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez; 1995

ARGÜELLO, Katie. Do Estado social ao Estado penal: invertendo o discurso da ordem. O presente artigo foi originalmente produzido para a conferência intitulada “Do estado social ao estado penal”, proferida no “1º Congresso Paranaense de Criminologia”, realizado em novembro de 2005, em Londrina.

BARROS, Geová da Silva. Racismo institucional: a cor da pele como principal fator de suspeição. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Recife, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Pernambuco, 2006.

________________. Filtragem Racial: a cor da seleção do suspeito. Revista Brasileira de Segurança Pública | Ano 2 Edição 3 Jul/Ago 2008, p. 134 -155.

BAUMAN, Zygmunt 1998 — O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor.

____________., Amor líquido. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004

BENEDITO, Deise. Direitos Humanos e a População Negra. Publicação virtual (blog) http://deise-benedito.blogspot.com.br/2006/12/direitos-humanos-e-populao-negra_02.html Sao Paulo, São Paulo, Brazil. Acesso em 10 de janeiro de 2010.

BOBBIO, Norberto.  Dicionário de Política. Trad. Cramem C. Varrialle. 4 ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1992.

CHASIN, J. O integralismo de Plínio Salgado. Forma de regressividade no capitalismo híper-tardio. SãoPaulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1978.

_____________.,Sobre o conceito de totalitarismo. Revista Ensaios Ad Hominem. Santo André: Estudos e Edições Ad Hominem, n. 1, t. III, 2000a.

_____________., Rota e perspectiva de um projeto marxista. Revista Ensaios Ad Hominem. Santo André: Estudos e Edições Ad Hominem, n. 1, t. III, 2000a.

______________., A Miséria Brasileira1964 – 1994: do golpe militar à crise social. Santo André (SP). Estudos e Edições Ad Hominem, n. 1, t. III, 2000b

DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. Rio de Janeiro: Ed. Contraponto, 1997.

Evangelista, J. Crise do marxismo e irracionalismo pós-moderno. Cortez, 1992

FANON. F., Em defesa da revolução Africana. Lisboa. Livraria Sá da Costa. 1969.

____________., Os condenados da terra. Juiz de Fora.UFJF 2005

FERRARI, Teresinha., Fabricalização da cidade e ideologia da circulação/ Teresinha Ferrari. – São Paulo: Coletivo Editorial, 2008.  – (Série cidade, trabalho e técnica: o mito da produção em tempo real). Segunda Edição.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 1987

Francisco de Oliveira, Crítica à razão dualista/O ornitorrinco. São Paulo, Boitempo, 2003. 150 páginas.

LAIGNIER, Pablo. A criminalização da pobreza sob o signo do “Choque de Ordem”: uma análise dos primeiros cem dias do governo Eduardo Paes a partir das capas de O Globo.  Comunicação & Sociedade, Ano 31, n. 53, p. 53-78, jan./jun. 2010

Malaguti. Vera. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de janeiro: revan,2003

__________., A criminalização da pobreza (Entrevista virtual). http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_noticia=7098&cod_canal=41. Acesso em 10 de janeiro de 2012.

MARX. K. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858: esboço da crítica da econômica política/ Karl Marx: supervisão editorial Mario Duayer; tradução Mario Duayer, Nélio Schneider (colaboração de Alice Helga Werner e RudigerHofman). – São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2011

________.,Glosas Críticas Marginais ao Artigo “O Rei da Prússia e a Reforma Social”. De um prussiano. K. Marx. 1. Edi – São Paulo: Expressão Popular, 2010

________.,A ideologia Alemã (I – Feuerbach) 2. Ed. São Paulo: Livraria Editora Ciencias Humanas LTDA. 1979.

_________.,  O Capital. Crítica da Economia Política. Livro Primeiro. São Paulo: Nova Cultural, 1996

MÉSZAROS, István. A necessidade do controle social / István Mészaros: (tradução Mario Duayer) – São Paulo: Ensaio, 1987. (Cadernos ensaio. Pequeno Formato: 2)

MOURA, Clóvis ,  Sociologia do Negro Brasileiro – Editora Ática – SP1988 –

_________.,Dialética radical do Brasil negro, São Paulo, Editora Anita Ltda, 1994

SALVADORI, Fausto. Crimes de maio, crimes de sempre.   Revista Adusp. 2009. Disponível em http://www.adusp.org.br/files/revistas/45/r45_a10.pdf, consulta realizada janeiro de 2010

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço, técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo:Hucitec,1996.

Stepan NL. A hora da eugenia: Raça, gênero e nação na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2005. 228 p. (coleção história e saúde).

TAQUES, Silvana. A questão social e o estado penal: uma abordagem multidimensional em fenômenos e realidades preocupantes. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, 46, 31/10/2007 [Internet].
Disponível em http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2383. Acesso em 14/04/2012.

WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Zahar, 2001

___________., A ascensão do Estado penal nos EUA. In: BORDIEU, Pierre (Org.). De

l’État social à l’État penal.  Discursos sediciosos: crime, direito e sociedade, Rio de Janeiro:

Revan, ano 7, n. 11, 2002.

___________., Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Trad. Eliana

Aguiar. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

___________., (Entrevista) A criminalização da pobreza. Mais Humana, dez. 1999. “A criminalização da pobreza”. In Cama de Prego (blog)terça-feira, 4 de setembro de 2007 – http://lucianoalvarenga.blogspot.com.br/2007/09/entrevista-loc-wacquant-no-deixe-de-ler.html. Acesso em novembro de 2010

WAISELFISZ, Julio Jacobo. O “Mapa da Violência 2011 – Anatomia dos Homicídios no Brasil, no período de 2002 a 2010”. Instituto Sangari. São Paulo. 2011.


[1] Deixo expresso os meus sinceros agradecimentos ao pesquisador Juliano Gonçalves Pereira pelos preciosos comentários teóricos e dicas de revisão sem os quais não teria sido possível concluir este trabalho.

[2] Doutorando em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de São Carlos; Professor de História da África e da cultura negra no Brasil; Integrante do Grupo KILOMBAGEM. Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/1381425552378145

[3] Cavalcanti Brandão in Malaguti, 2003.

[4] O termo “espetáculo”, amplamente  estudado por  Gui Debord, pode ser analisado a partir da letra de Rap “espetáculo do circo dos horrores” (2006) do Grupo: Facção Central: http://letras.terra.com.br/faccao-central/732210/ .

[6] Em O Capital de K. Marx(1985) Lê-se: “o descobrimento das jazidas de ouro e prata da América, a cruzada de extermínio, a escravização e sepultamento nas minas da população aborígine, o começo da conquista e o saqueio das Índias Orientais, a conversão do continente africano em local de caça de escravos negros: são todos feitos que assinalaram os alvores da era de produção capitalista. Estes processos idílicos representam outros tantos fatores fundamentais no movimento da acumulação original”.

[7] Durante o confronto foram assassinados cerca de 59 policiais civis e militares (inclusive bombeiros), agentes penitenciários e guardas civis(SALVADORI, 2009).

[8]Vale lembrar que em meio ao clima espetacular que se criou, a Polícia ganhou “autorização” social para escolher suas vítimas, julgá-las e executa-las.

[9] O Espetáculo do Circo dos Horrores é o nome da música de introdução do álbum com o mesmo nome lançado em 2006 pelo Grupo Facção Central.

[11] No livro: O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. (2003) Vera Malaguti ao fazer um levantamento de levantes e revoltas populares de grande expressão no Brasil expõe como a política do medo foi (e é) utilizada como estratégia sistemática de controle: “No Brasil a difusão do medo do caos e da desordem tem servido sempre para detonar estratégias de neutralização e disciplinamento planejado das massas empobrecidas”

[12] Ver neste sentido MARX, Karl. Maquinaria e Grande Indústria. In O Capital. Crítica da Economia Política. Livro Primeiro. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

[13] Amplamente potencializado pela informatização dos processos produtivos

[14] Lembremos que o ser humano é um ser vivo, e enquanto o for,  necessitará consumir os elementos mínimos para se reproduzir, ao menos biológicamente. Não é possível estar excluído do consumo e continuar vivo. Do mesmo modo, há que se questionar se aqueles que não dispõem do mínimo para se reproduzir nesta sociedade estejam por isto, excluídos da sociedade (de consumo), ou se a sua condição de “excluído” é justamente a sua função numa sociedade que necessita queimar riqueza social para valorizá-la no mercado. Neste sentido temos reservas à formulação de Bauman descrita em Amor Líquido (2004)   “Pobres daqueles que, em razão da escassez de recursos, são condenados a continuar usando bens que não mais contêm a promessa de sensações novas e inéditas. Pobres daqueles que, pela mesma razão, permanecem presos a um único bem em vez de flanar entre um sortimento amplo e aparentemente inesgotável. Tais pessoas são os excluídos na sociedade de consumo, os consumidores falhos, os inadequados e os incompetentes, os fracassados – famintos definhando em meio à opulência do banquete consumista.”

[15] Chico de Oliveira (2003) evidencia a importância da pobreza para a dinamização do escoamento de mercadorias de todo o tipo no mercado informal das grandes cidades brasileiras.

[16] “Para Bauman, ser hoje um consumidor falho significa evidenciar as próprias falhas sistêmicas e, nesse sentido, esses cidadãos devem ser excluídos a qualquer custo. Trata-se de uma dupla exclusão, portanto: aos excluídos, a criminalização (e consequente encarceramento) que os exclui concretamente da visão dos incluídos.” ( Laignier 2010)

[17] Na ocupação colonial do continente africano para exploração de riquezas durante o “novo imperialismo” (DAVIS, 2002) utilizava-se o termo  “civilização” (dos bárbaros primitivos) com o mesmo tom que hoje se utiliza o termo “pacificação das favelas”.  Nos dois casos vemos a subsunção de seres humanos a uma “ordem” exógena de interesses não explicitados. Ver neste sentido os Estudos de Frantz Fanon (1969 e 2005).

[18] Vale lembrar que nunca foi vivido efetivamente no Brasil.

[19] Termo cunhado por Deise Benedito (2006) refere-se ao período histórico que sucede à abolição da escravidão no Brasil.

[20] Destaca-se aqui a Eugenia. Ver neste sentido Stepan NL. A hora da eugenia: Raça, gênero e nação na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2005. 228 p. (coleção história e saúde).

Deivison Nkosi

Professor e pesquisador. Integrante do Grupo KILOMBAGEM

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