Os crimes de maio e as manifestações de junho e o Amarildo: o extermínio nosso de cada dia

Por Deivison Nkosi – Grupo KILOMBAGEM e Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra

Na semana passada um caso chamou a atenção da opinião pública internacional: o julgamento e absolvição do vigia George Zimmerman pelo assassinato do jovem negro Trayvon Martin de 17 anos.  O réu já havia confessado o crime, mas o “justificoualegando que o jovem mantinha atitudes suspeitas no momento em que foi alvejado, pelo fato de estar vestindo uma blusa com capuz. O incidente, ocorrido em fevereiro de 2012 reaqueceu o debate racial nos EUA e motivou agora, com a absolvição do réu, a eclosão de intensos protestos em mais de 100 cidades do país.

O caso foi amplamente noticiado pela imprensa brasileira e ofereceu uma pista importante para as similaridades entre o racismo daqui e o de lá: O Negro é suspeito até que prove o contrário.  Ocorre que por aqui, o assassinato cotidiano de negros tende a ser naturalizado e de certa forma justificado pela chamada política de segurança pública. A triste história do pedreiro Amarildo, morador da rocinha desaparecido após ser levados por policias da chamada Unidade de Polícia Pacificadora- UPP no dia 14 de julho é apenas mais um caso entre milhares. A vasta história de chacinas e massacres no Brasil é constantemente atualizada por acontecimentos assustadoramente macabros, como foi o  assassinatos 497 pessoas durante o mês de maio de 2006 no Estado de São Paulo, conhecido como “os crimes de maio”[1]

Enquanto nos Estados Unidos as manifestações pela absolvição do assassino do jovem negro estadunidense resultam em violentos quebra-quebras em várias cidades, “comemoramos” aqui no Brasil o primeiro mês de aniversário da onda de manifestações que se alastrou por todo o país, conhecida como as manifestações de junho. A ressaca pós-manifestações ainda não permite saber com muita certeza qual é a placa do(s) caminhão(s) que nos atropelou. Sabemos apenas, como ocorre com um(a) jovem na manhã seguinte à sua primeira relação sexual, que nada será como antes, e que por mais que disfarcemos, todos nos olham diferente, como se soubessem de algo ou percebessem alguma coisa diferente em nós.  Mas de fato, ainda não nos demos conta que tudo isto significou e o que mudou de fato.

Foi exatamente neste clima (de incertezas) que o Governo Dilma, anteriormente acuado pelo ascenso das massas (termo que se julgava ultrapassado) iniciou uma séria de reuniões com alguns representantes dos chamados movimentos sociais.  Entretanto, na medida em que se diluíam os efeitos do êxtase popular, as reuniões de pressão e reivindicação foram se convertendo em reuniões de apoio ao Governo que agora, passa a vivenciar em meio a muitos dilemas que não estavam presentes na “Era Lula”, uma queda expressiva em sua popularidade.

Analisando com cuidado às manifestações junho, constata-se curiosamente  que  o tema  racial não esteve ausente a este momento tão importante de “instabilidade”. De um lado, a presença notável de uma classe média majoritariamente branca nas manifestações levou alguns intelectuais mais exaltados a classificar esses manifestantes como filhinhos de papai alienados e massa de manobra da direita. Na medida em que o movimento passou a ser disputado pelos grandes meios de comunicação, e foi ficando fora do controle dos organismos políticos tradicionais da dita esquerda e mesmo dos organizadores iniciais das manifestações, a (nova???) classe média (branca???) passa a ser o bode expiatório dos limites do movimento.

Do outro lado, na época das manifestações era possível ouvir em são Paulo, no ônibus lotado às 6 horas da manhã ou mesmo entre importantes mobilizadores do Movimento Negro depoimentos ambíguos em relação às manifestações, demonstrando certa desconfiança e até descrédito por parte de alguns. A ideia comum de que “esses playboys não estão nem aí pra gente”, ou “só quero chegar em casa logo antes que o trânsito pare” e mesmo  “a violência que eles estão vivenciando na manifestação é rotineira na periferia e eles nunca se indignaram” conviveram ambiguamente nas periferias com um aumento nos índices de aprovação popular ao protesto.

É verdade (felizmente) que havia diversos coletivos e indivíduos negros e periféricos nas manifestações. No dia que antecedeu a chacina perpetrada pela polícia carioca na favela da Maré matando 11 pessoas, viu-se nas redes sociais uma série de chamadas públicas organizadas por organizações negras e de movimento de moradia para que o Morro descesse ao Asfalto durante as manifestações, tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo. E até onde se pode registrar, o morro desceu em muitos lugares como a Zona Sul de São Paulo, as cidades de Mauá e São Bernardo do Campo, as periferias do município de Sorocaba, e Belo Horizonte e principalmente a comunidade da Maré (entre outras) no Rio de Janeiro.

Protestavam contra a violência policial nas comunidades (no caso do Rio de Janeiro, contra a ditadura sócio-racial seletiva perpetrada pelas UPPs), contra as remoções forçadas de comunidades inteiras das áreas alvo da especulação imobiliária nos chamados crimes da copa, contra o racismo e pela valorização da cultura negra, como se viu na Marcha dos Turbantes no Rio e no DF. Entretanto, estas movimentações e demandas não foram cobertas pelos grandes oligopólios da comunicação, e passaram batidas em meio à criminalização do movimento.

Ao mesmo tempo, nas ocasiões em que algum repórter era ferido em pleno front de batalha (e muitos o foram), observou-se também uma postura ambígua: Os mesmos veículos que historicamente omitiam ou distorciam as manifestações, contribuindo muitas vezes para a sua criminalização, se viram em alguns momentos, vítimas da mesma violência que outrora apoiaram. Isto, associado a ampla adesão populacional às manifestações, possibilitou um tipo de cobertura diferente do que estávamos acostumado durante este tipo de evento.

Foi notável inclusive que as manifestações tiraram proveito desta comoção midiática. As aglomerações cresciam absurdamente a cada vez que se veiculavam as imagens de repórteres feridos ou espancados gratuitamente. O pico da comoção social se deu com a massiva veiculação da imagem de uma repórter branca com o rosto desfigurado por uma bala de borracha. A “sociedade” nunca gostou de ver seus filhos apanhando no espetacular (DEBORD, 1997) Big Brother (ORWELL, 1982) da vida real e as imagens, bem como a vivência corporal da violência policial levantou grande indignação por todo o Brasil, inclusive naqueles que estavam participando de uma manifestação pela primeira vez.

É perfeitamente normal nos emocionarmos ao ver um ser humano ter o seu corpo intencionalmente dilacerado por outrem. É normal que as imagens de violência policial contra os manifestantes (e repórteres) tenham despertado tanta indignação. Mas a pergunta que não quer calar, já que optamos neste texto por iniciar falando do assassinato de mais “um suspeito” (negro), é: será que a chacina policial na favela da Maré durante as manifestações causaram tanta comoção quanto às balas de borracha nos corpos dos manifestantes, jovens estes que se convencionou classificar como brancos de classe média?

Insistindo um pouco mais com as perguntas indigestas: porque a morte sistemática de jovens negros pelo Brasil, não causam comoção na chamada “opinião pública”? Ou, se quisermos ser mais específicos, já que a opinião pública é quase sempre manipulada pelos grandes oligopólios da comunicação: porque a morte de jovens negros não é digna de atenção por parte dos partidos e grupos da chamada esquerda? Estaríamos diante de um racismo generalizado que cega os nossos combatentes mais valorosos? E o Movimento Negro, será que tem dado atenção suficiente a este problema?  Porque será que mesmo nos governos ditos de esquerda, “a carne mais barata do mercado” continua sendo “a carne negra”?

O assassinato de um ser humano é sempre um acontecimento trágico que nos mobiliza. Ocorre que em uma sociedade racista, como alerta Frantz Fanon o Negro não é um Homem, é apenas um Homem negro, para o qual o status de Humano só é disponibilizado parcialmente, e na exata medida em que este nega a si próprio, aproximando-se do Branco, tido como expressão universal do gênero humano. Esta negação não é criação da cabeça do Negro, está presente em todas as relações sociais, reduzindo-o de sujeito à condição de “objeto em meio a outros objetos” (FANON, 2008).

Objeto é coisa, e coisa, Eu (sujeito) uso, manipulo e/ou descarto quando não mais me é útil. Fanon alerta que em nossa sociedade, a dialética do reconhecimento (ser-para-o-outro) hegeliano é impossibilitada, já que a coisificação (reificação) racista pelo qual o negro é vítima impede que o branco (e logo a sociedade como um todo, organizada sob sua ótica) veja o negro como um seu-outro (outro-sujeito) se não como outro-objeto.

Isso talvez ajude entender porque as 11 mortes da Maré em junho, as 497 em maio e as milhares mortes de jovens negros intencionalmente provocadas não  geraram ainda um motim generalizado em todo o país. O que aconteceria com o país, se a polícia tivesse no calor das emoções atirado em 10 jovens brancos de classe média durante os dias mais tensos das manifestações?

Foi possível perceber nas manifestações que se seguiram à chacina, principalmente àquelas que passaram a se dirigir contra o Governador do Estado do Rio de Janeiro,  faixas de falando que  “nas periferias as balas não são de borracha”. Mas o questionamento que se segue é: até que ponto, as diversas Organizações dos chamados movimentos sociais estão dispostas a assumir a existência de um processo teleologicamente orientado para o extermínio de parte significativa da juventude negra e pobre do país?  Até que ponto, este item será levado a sério a ponto de se converter em demandas concretas dos diversos grupos e organizações? O que seriam demandas concretas contra o extermínio da juventude negra?

A Polícia Militar(?) e o extermínio nosso de cada dia

No final de 2012 os noticiários jornalísticos cobriram com entusiasmo (dado à audiência gerada) a existência de mais uma “escalada de violência no Estado de São Paulo”. Para além do olhar parcial e distorcido que só enxerga a violência como sinônimo de “crime contra o patrimônio”, ou quando o crime é cometido contra os detentores de patrimônio, o foco passou a ser temporariamente direcionado ao “assassinato violento de policiais” perpetrados “por uma quadrilha que age dentro e fora dos presídios”, bem como à “morte de suspeitos em confronto com a polícia”.

A (aparente) inocência no emprego dos termos assassinato e morte esconde as distintas significações reservadas ao ato de matar em nossa sociedade. Enquanto o assassinato de Alguns é, como não poderia deixar de ser, indesejável e desprezível, a morte (também intencionalmente provocada) de Outros, a depender da posição que ocupem nesta escala social de valores (mais também de classe, raça e gênero) é, senão desejável, tratada como “normal” e “inevitável”.

O Mapa da Violência (2013) aponta permanência de um padrão macabro: têm reduzido os índices de homicídios de brancos enquanto aumenta os índices de homicídios de negros. Segundo o documento, o número de brancos assassinados caiu de de 18.867 em 2002 para 14.047 em 2010, enquanto o assassinato de negros  subiu de 26.952 para 34.983 no mesmo período.  Quando se analisa o mesmo dado entre jovens de 12 a 21 anos (por 100 mil habitantes) observa-se que os homicídios cresceram para brancos e negros, mas os homicídios de jovens brancos subiram de 1,3 (2002) para 37,3 (2012) aumentando 29 vezes enquanto entre os jovens negros subiram de 2,0 (2002) para 89,6, (2012) aumentando de 46 vezes.

O gráfico abaixo, extraído do Mapa da Violência 2013, mostra a desproporção racial no número de homicídios. Em números absolutos, o número de pretos assassinados em 2010 (2.828) é menor que o de brancos (9.478). Mas controlando os dados pela sua proporção populacional observa-se que  a taxa de homicídios é de 19,7 enquanto a de brancos é de 10,5. No caso dos pardos a situação ainda é mais gritante. O número absoluto de mortes foi 22.198, proporcionando uma taxa de morte de 26,8.

Como se sabe, a violência urbana é fenômeno multifacetado  explicado (até onde se consegue), considerando a mediação de diversos fatores de ordem política, social, cultural, econômica e psíquica que não poderemos explorar neste breve texto. Fica aqui como sugestão de leitura a revisão bibliográfica de Michel Misse , para evidenciar o quanto a própria classificação do que se considera violência ou não já é em si algo que deva ser criticamente analisado.

O fato é que existe em muitas comunidades o que se convencionou classificar como sociabilidade violenta (MISSE, 1999), e para ela, uma série de iniciativas tanto governamentais quanto as neo-governamenais vem sendo criadas.  Entretanto, o que chama a atenção é o pouco debate sobre o papel da polícia na produção destas mortes.

O desaparecimento do Amarildo revela três problemas que precisaremos enfrentar se quisermos discutir o tema com seriedade. O primeiro ponto, é que este desaparecimento está longe de ser um fato isolado e representa uma prática comum desta polícia militar (herdeira da ditadura). O segundo ponto é que o incidente, diferente do que os governos estaduais repetem a exaustão não revelam despreparo deste ou daquele policial, mas expressam sim a política de uma polícia treinada para reprimir e matar pobre[2]. Em terceiro lugar as práticas espúrias, bem como a localização geográfica das UPPs tem revelado uma Ditadura Sócio Racial Seletiva a serviço da segregação urbana voltada aos interesses da especulação imobiliária[3].

O relatório da Humana Rights Watch revela ainda que a Polícia Militar brasileira, não por despreparo mas pela lógica que a estrutura, tem promovido execuções extrajudiciais sistemáticas:

Identificamos provas confiáveis de que muitas pessoas mortas nos supostos confrontos com a polícia foram, na realidade, executadas por policiais. Na maioria dos 51 casos de “resistência seguida de morte” ou “autos de resistência” estudados pela Human Rights Watch, os supostos tiroteios alegados por policiais parecem ser incompatíveis com os tipos de ferimentos das vítimas documentados nos laudos necroscópicos. Em muitos desses casos, determinadas lesões demonstravam que a vítima fora atingida à queima-roupa. (Human Rights Watch , 2009, p. 3-4)

O relatório analisa a postura das policias fluminense e paulista, mas oferecem um cenário interessante para compreendermos a polícia militar brasileira, inclusive em seus pelotões de elite, como é o caso da ROTA em São Paulo:

(…) entre os anos de 2004 e 2008, o Comando de Policiamento de Choque de São Paulo, grupo de operações especiais da polícia militar que contém as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA), matou 305 pessoas e deixou somente 20 feridos. Em todos esses casos de supostos tiroteios, um único óbito de policial foi registrado. De maneira semelhante, em 2008, unidades operando em dez zonas específicas de policiamento militar do Rio foram responsáveis por 825 vítimas fatais, em casos designados como “resistência”, ao passo que 12 policiais foram mortos no mesmo período. A situação é tão grave que em uma zona de operações de um desses batalhões o número de vítimas em supostos casos de “resistência seguida de morte” ultrapassou o número total de outros homicídios dolosos registrados em 2007. (Human Rights Watch , 2009, p.4)

Corrobora para piorar este cenário o fato de que a Polícia Militar, o principal braço do Estado nas comunidades pobres, herda da ditadura uma estrutura arcaica (ruim até para os policiais) que dificulta algum controle por parte da sociedade. Isto não quer dizer que as outras Polícias (não militares como a Civil) Polícia Civil estejam imunes a estes problemas, mas sim, que estaremos brincando de democracia, se todo o debate se resumir a oficinas de cidadania para sensibilização dos “maus” policiais.

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra fala da necessidade de se criar no âmbito governamental, políticas que resultem na redução dos índices de homicídio da população negra, mas o fato é que estamos diante de um dilema que precisa ser enfrentado: A polícia mata impunemente no Brasil, e o faz de forma seletiva.

Enquanto os 497 assassinatos de jovens negros cometidos em maio de 2006 ainda seguem sem apuração; enquanto a PM na Bahia continua matando tanto quanto matava na era do ACM; enquanto o índice de assassinatos de jovens brancos continua caindo na mesma proporção em que aumentam os assassinatos de jovens negros; fica a pergunta: quantos Amarildos ainda terão que desaparecer para a nossa indignação virar revolta?

 

Referências bibliográficas:

BRITO, Gisele. Maio sem fim. REVISTA DO BRASIL – EDIÇÃO 81 – MARÇO DE 2013. Disponível em http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/81/cidadania . Acesso 27/03/2013.

CONECTAS DIREITOS HUMANOS. Análise dos impactos dos ataques do PCC em São Paulo em maio de 2006. Laboratório de Análise da Violência. Relatório Final – Junho de 2008. Coord. Ignácio Cano e Alberto Alvadia.  2008

DEBORD, GUY A Sociedade do Espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto. 1997.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Rio de Janeiro: Editora Fator, 1983.

FAUSTINO. Deivison Mendes (Deivison Nkosi).  O Encarceramento em massa e os aspectos raciais da exploração de classe no Brasil. In: Encarceramento em Massa, símbolo do Estado Penal. PUC Viva, ano 11 – N.39. Setembro a Dezembro de 2010 / ISSN 1806-3667. Disponível em: http://kilombagem.org/o-encarceramento-em-massa-e-os-aspectos-raciais-da-exploracao-de-classe-no-brasil-deivison-nkosi/

Human Rights Watch. Força Letal Violência Policial e Segurança Pública no Rio de Janeiro e em São Paulo.  1-56432-580-6. Dezembro 2009. Disponível em: http://www.hrw.org/sites/default/files/reports/brazil1209ptweb.pdf

MISSE, Michel. Crime urbano, sociabilidade violenta e ordem legítima. Comentários sobre as hipóte- ses de Machado da Silva. Mimeo. Rio de Janeiro, 1997. Disponível em: http://www.necvu.ifcs.ufrj.br/images/7Sobre%20a%20sociabilidade%20violenta%20de%20Machado.pdf

Orwell, George. 1984 – Mil novecentos e oitenta e quatro. Tradução de Wilson Velloso. 15. Ed. – São Paulo: Ed. Nacional. 1982

WAISELFISZ.  Julio Jacobo MAPA DA VIOLÊNCIA 2013: Mortes Matadas por Armas de Fogo. FALSCO BRASIL. Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos. 2013.  Disponível em: http://mapadaviolencia.org.br/pdf2013/MapaViolencia2013_armas.pdf

 


[1] “Crimes de Maio”  é o nome dado a um confronto entre realizado em maio de 2006 no Estado entre a Polícia e uma organização de criminosos que atua dentro dos presídios chamada  Primeiro Comando da Capital e a Polícia.  Ao que tudo indica os Agentes Públicos, em aparente retaliação aos atentados praticados contra policiais , saíram a caça dos “bandidos” para vingar os colegas mortos.  Essa atitude resultou no assassinato de 493 pessoas, sendo estas na maioria jovens negros e pobres de periferia apressadamente nomeados pela mídia sensacionalista como “suspeitos”. “De acordo com evidências levantadas por organismos não governamentais, as demais 450 pessoas teriam sido executadas por policiais. Relatórios do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (CONDEPE), do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, da Justiça Global e da Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard revelam que as execuções ocorreram em represália às ações do PCC (…) Os sinais de execução: 60% dos mortos tinham pelo menos uma bala na cabeça, 46% tinham projéteis em outras regiões de alta letalidade e 57% das vítimas foram baleadas pelas costas”(BRITO, 20013). No mesmo sentido, ver documento produzido pelo Laboratório de Análise da Violência -LAV-UERJ (CONECTAS, 2006)

 

[2] Ver nesse sentido algumas propagandas para cursos de treinamento de policiais para o que se nomeia “invasão tática”: http://pessoas.hsw.uol.com.br/policias-de-elite3.htm: http://catve.tv/noticia/6/29930/atiradores-passam-por-treinamento-em-cenario-de-favela.

 

Deivison Nkosi

Professor e pesquisador. Integrante do Grupo KILOMBAGEM

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