Por que marcharemos no dia 22 de agosto?

Reaja ou será morto / reaja ou será morta!

Por Deivison Nkosi (Grupo KILOMBAGEM)

Nem um passo atrás

Nem um passo atrás

O silêncio dos bons também fere

Primeiro torturaram, tiraram a vida e sumiram com o corpo do ajudante de pedreiro Amarildo, mas eu, fechado em meu individualismo ocidental, não disse nada. Depois balearam e arrastaram a Mãe de família Cláudia Silva Ferreira por 350 metros, esfolando a sua dignidade no asfalto, mas eu, descrente de qualquer tipo de reação, assisti a tudo de braços cruzados e mais uma vez não disse nada. Depois, vi manifestantes de todas as cores serem presos ditatorialmente por exercer o direito constitucional de se manifestar, mas como eu gosto da Copa e não entendia o que eles reivindicavam, eu segui calado. Ouvi uma vez da boca deles que 200 mil famílias foram compulsoriamente desabrigadas pelas “Obras da Copa” para dar lugar à insaciável especulação imobiliária… ouvi também  que a polícia brasileira precisava ser urgentemente desmilitarizada e que a atual democracia era uma falácia… mas na mesma ocasião, escutei dos donos do poder que estes manifestantes eram “playboys baderneiros”, e eu que estou longe de ser playboy não me importei com o que estava acontecendo e mais uma vez me mantive em silêncio. Segui assim, fiel a todos os poderosos poderes e ao mesmo tempo distante da possibilidade de determinar minha vida, mas feliz por agora poder clicar conectado a todo tempo no meu celular sem botão. Seguia assim, até ser avisado a contragosto por uma “batida policial” que sou preto… “encosta aí negão!!! Onde você roubou esse celular?” “Num roubei não Senhor, tô pagando a prestação ainda!”, “Então cadê a Nota Fiscal seu F.D.P.?”, “Tem não Senhor…”, “Sargento… pode levar esse ladrãozinho de merda… ele bate perfeitamente com a descrição do suspeito: Preto!!!”.

Tentei reagir, esbravejei, pedi ajuda… mas os populares que acompanhavam a distância o caso, talvez por individualismo ou mesmo por também acreditarem nos poderosos poderes, apenas observaram, e assim como eu não fizeram nada e permaneceram em silêncio… Apenas a minha família procura sozinha e em vão a mais de um mês por algum sinal dos meus restos mortais… sozinha.. em meio a um silencio que fere ao não ecoar a existência alheia.

 

No final de 2012 os noticiários jornalísticos cobriram com entusiasmo (dado à audiência gerada) a existência de mais uma “escalada de violência no Estado de São Paulo”. Para além do olhar parcial e distorcido que só enxerga a violência como sinônimo de “crime contra o patrimônio”, ou quando o crime é cometido contra os detentores de patrimônio, o foco passou a ser temporariamente direcionado ao “assassinato violento de policiais” perpetrados “por uma quadrilha que age dentro e fora dos presídios”, bem como à “morte de suspeitos em confronto com a polícia”.

A (aparente) inocência no emprego dos termos assassinato e morte esconde as distintas significações reservadas ao ato de “fazer morrer” em nossa sociedade. Enquanto o assassinato de Alguns é, como não poderia deixar de ser, indesejável e desprezível, a morte (também intencionalmente provocada) de Outros, a depender da posição que ocupem nesta escala burguesa de valores (de classe, raça e gênero) é, senão desejável, tratada como “normal” e “inevitável”.

O caso da “morte” do estudante Douglas Rodrigues, de 17 anos nos dá algumas pistas do atual estágio de barbárie que nos rodeia. Em outubro de 2013, quando voltava de um baile funk com o irmão, o adolescente foi alvejado por um tiro certeiro, desferido por um policial. Antes de morrer o adolescente pergunta ao autor disparo: “Por que o Senhor atirou em mim?” A pergunta de Douglas – embora respondida cinicamente como um acidente -  não deve ser endereçada ao indivíduo policial que puxou “acidentalmente (?) o gatilho, mas a toda corporação policial quando esta escolhe os alvos que julga passíveis de terem uma arma apontada em sua direção. A “morte” desses “outros”, quando perpetrada pelas forças oficiais de repressão nem chega a ser classificada como assassinato: é sempre uma pretensa “fatalidade” que sugere ser a vítima o “verdadeiro” motivador de sua execução.

Em memória: Douglas Rodrigues e os milhares de jovens assassinados como ele

Como já discutimos em outro texto[1], o perfil desses Outros- os únicos passíveis de serem arrastados[2] respeita um padrão antigo que persiste desde o período escravista: os negros são os alvos prioritários das “mortes” intencionalmente provocadas.  Estudos do Mapa da Violência de 2012 comprovam que na maioria dos casos as vítimas de homicídios (principalmente os “mortos” em “confronto” com a polícia) são homens jovens e negros, residentes de periferias das mais diversas cidades do país. Mais espantoso ainda é a triste constatação de que esses dados não causam comoção social, e a morte desses jovens quando noticiada é  supostamente atenuada pela genérica imagem do “suspeito”, cunhado pela tipificação criminalista. Somente estes “Outros” são passíveis de suspeita, e os mesmos mecanismos que constroem a “nossa” percepção sobre “Eles”, “Nos” autorizam a respirar mais tranquilos com a notícia de seu aniquilamento, ou pelo menos a sua violenta “pacificação”.

 

Uma ampla literatura tem sido produzida, evidenciando que a população negra ( e os jovens negros em especial) tem sido, desde o período posterior à abolição, vítima sistemática de um violento processo de diferenciação racializada. O perfil dos homicídios desagregados por raça/cor no Sistema de Informações de Mortalidade – SIM permite notar que nos últimos anos houve uma queda do número absoluto de homicídios na população branca (de 18.867 em 2002 para 14.047 em 2010) e um aumento nos números da população negra (de 26.952 para 34.983 no mesmo período).

Este cenário fica ainda mais trágico quando se compara as taxas de homicídios entre brancos e negros com 12 a 21 anos de idade. As vítimas brancas passaram de 1,3 (2002) para 37,3 (2012) em cada 100 mil, aumentando 29 vezes. Já as taxas entre as vítimas negras passaram, nesse intervalo, de 2,0 para 89,6, aumentando de 46 vezes8. A reportagem intitulada Violência Fora de controle, publicada pela Revista ISTOÉ, em 01 novembro de 2012, expressa bem esse dilema:

Na última semana, a escalada de violência atingiu o auge. Em apenas uma semana, entre 25 de outubro e 1º de novembro, 72 pessoas foram assassinadas na Grande São Paulo.(…) Os assassinatos das últimas semanas seguiram um mórbido padrão: um policial é executado e, em seguida, vários civis são mortos na mesma região por homens mascarados. No pico de violência iniciado na quinta-feira 25, o 86 º PM assassinado neste ano foi alvejado por dois indivíduos de moto, na porta de casa, na Vila Nova Curuçá, zona leste da capital. Na sequência, na mesma região, duas pessoas também foram mortas a tiros por homens encapuzados[3].

Os vários casos semelhantes, noticiados aleatoriamente pela grande mídia brasileira sugerem que a policia tem participado ativamente dos referidos atentados, ampliando para muito além dos dados oficiais, agrupados sobre o item “pessoas mortas em confronto com policiais”18, o número de homicídios no Estado.

Segundo dados da Agencia Estado, só neste período de confronto, que foi do dia 24 de outubro a 10 de novembro o saldo de homicídio bateu a cifra de 139 mortos, mas quando se observa o números brutos de homicídios no Estado no ano de 2012, temos um saldo de 4836 pessoas assassinadas19 superando os 4294 homicídios do ano anterior 18 Estes confrontos, inteligíveis no contexto de organização de uma polícia militarizada, preparada para a guerra espetacular de aniquilamento[4] aos que questionam o monopólio da violência estatal, e  não para a segurança pública. Ao mesmo tempo, esses grande número de assassinatos, deixa transparecer o outro lado da mesma moeda.

Policiais comemoram a morte de mais um adolescente no Rio de Janeiro

 

Os policiais, em serviço ou não, em resposta ao assassinato de seus companheiros, sentem-se legitimados e socialmente autorizados a vingá-los, “levando a morte” uma série de “suspeitos”. Um dos problemas que vem a tona, é que, como afirmamos acima, só “os outros” – e no nosso caso, jovens negros residentes das periferias de grandes e médias cidades – são passíveis de suspeita. Pior do que isso: só os outros podem  “ser mortos”, já que seu homicídio doloso[5] não merece nem a categoria “assassinato”, principalmente, se essa “morte” for perpetrada por Agentes do Estado contra grupos “suspeitos”.

É óbvio que a atuação da polícia não é o único fator explicativo, mas desconsiderar a sua participação na produção das mortes – tanto de forma oficial “devidamente” notificada, quanto pelo envolvimento de policiais em grupos de extermínios – é um equívoco que precisa ser superado quando se pensa seriamente em políticas públicas de prevenção da violência.

Além disso, as mortes de jovens negros e pobres não ocorrem apenas nesses períodos de guerra declarada, mas pelo contrário, denotam mais um ciclo contínuo do que uma escalada de violência. As ações espetaculares de extermino têm revezado com a rotineira – e sistêmica – violência policial nas periferias.

Entre janeiro e junho (2014), 317 pessoas  foram mortas por policiais  militares em serviço em todo o Estado (de São Paulo), o maior número em um primeiro semestre desde 2003 (quando foram 399). O número supera até o emblemático primeiro semestre de 2006, época dos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) e consequente reação da PM, quando foram mortas  290 pessoas por policiais em atividade. Os 317 mortos (deste ano) representam um aumento de 111,3% em comparação com o mesmo período do ano passado (150) (ESTADÀO, 2014).

Os crimes de maio de 2006[6], o assassinato de funkeiros na Baixada Santista e os recentes assassinatos de jovens negros e pobres por motoqueiros encapuzados são a expressão mais visíveis de um problema crônico: A polícia segue matando e violando direitos impunemente no Estado de São Paulo. É o que nos mostra a Ordem de Serviço oficial datada de12 de dezembro de 2012, assinada pelo capitão Umbiratan de Carvalho Góes Beneducci da 2ª Cia da PM de campinas. Os agentes policias em patrulha deverão realizar :

“abordagens a transeuntes e em veículos em atitude suspeita, especialmente indivíduos de cor parda e negra, com idade aparentemente de 18 a 25 anos, os quais sempre estão em grupo de 3 a 5 indivíduos na prática de roubo a residência daquela localidade”[7].

Como se vê, trata-se aqui de uma violência sistêmica e institucionalizada voltada à população negra. As antigas preocupações de Abdias do Nascimento ainda se fazem presentes e revelam a intensidade macabra de um verdadeiro genocídio (1978). Se compararmos, por exemplo, os números relativos de morte entre Gaza e o Estado da Bahia, veremos que nem mesmo o sangrento conflito palestino  tirou tantas vidas quanto o nosso silencioso e não menos eficaz massacre. Existe uma morte física que se obtém pela aniquilação objetiva do corpo do “outro”, morte essa, quantificável e verificável em percentuais estatísticos que não nos permitem outra classificação que não seja o genocídio. Os dados estatísticos, publicamente disponíveis no sistemas de informação do SUS atestam serem as pessoas negras  (pretas + pardas) as que mais  morrem por mortalidade infantil, morte materna, doenças cardiovasculares, câncer de colo de útero, entre outras.

Existe, entretanto, uma outra dimensão desse extermínio, dimensão esta, iniciada pela negação da imagem, da representação e do poder. É o momento em que os Negros se percebem não reconhecidos como seres humanos e sujeitos históricos. Tão devastador quanto um tapa é a ausência do toque e olhar austero presente existente no tratamento racista ao negro nas escolas, hospitais e demais espaços sociais.  Junto com essa “outra” morte, nem sempre mensurável, instala-se quase sempre um doloroso vazio existencial. É preciso falar dele também, para fazer o luto, mas sobretudo para reelabora-lo à categoria da luta.

Nós do Grupo KILOMBAGEM Marcharemos no dia 22 de agosto com a “Campanha Reaja ou será morto, reaja o será morta” e convidamos a todos(as) a quebrar o silêncio. O silêncio também fere, e em um ano como esse em que o país, além de receber a Copa do Mundo, está se mobilizando para as eleições, corre-se o risco de termos a nossa frente mais um capítulo do macabro espetáculo do circo dos horrores: pessoas “boas” em um silêncio cego diante de uma dor que não cessa; pessoas  “más” falando da dor, mas não para estanca-la, mas para vender falsos remédios que além de infeccionar atraem vermes carnívoros às feridas já abertas.

Marcharemos, e inspirados nas lutas quilombolas, na Revolta dos Malês  e em tantas outras experiências negras autônomas de enfrentamento ao racismo. “Lutaremos pela nossa existência e o faremos por todos os meios necessários”.  Há uma “Palestina” brasileira oculta em nosso carnaval e seguirá ceifando vidas enquanto não nos rebelarmos.

 

 

Procure o Comitê de organização da Marcha mais perto de você!

Mais informações:

http://reajanasruas.blogspot.com/

http://www.youtube.com/watch?v=xOgnNutKZcQ

http://negrobelchior.cartacapital.com.br/2014/04/18/nota-publica-da-campanha-reaja-ou-sera-morta-reaja-ou-sera-morto-sobre-a-greve-da-policia-militar-do-estado-da-bahia/

 

 

 

[1] Ver:  FAUSTINO. Deivison Mendes (Deivison Nkosi).  O Encarceramento em massa e os aspectos raciais da exploração de classe no Brasil. In: Encarceramento em Massa, símbolo do Estado Penal. PUC Viva, ano 11 – N.39. Setembro a Dezembro de 2010 / ISSN 1806-3667.

[2] Como no caso da Carioca Claudia Ferreira em março de 2014,  baleada pela polícia no bairro em que vivia quando foi à rua comprar pão para os quatro filhos. Depois do ferimento, os PM’s a jogaram como saco de batata no porta-malas do camburão para leva-la ao hospital. No caminho, o porta-malas do camburão se abre e seu corpo desliza para fora da viatura, mas se mantém enroscado no para-choques enquanto a viatura a arrasta (possivelmente viva) por mais de 350 metros. Cláudia chega morta ao hospital e sua família, no momento do reconhecimento, dá-se conta de que faltam partes de seu corpo esfolado no asfalto.

[3] Ver: COSTA, Flavio e MARTINO, Natália. Violência fora de controle. Revista ISTOÉ.  N° Edição:  2243 |  01.Nov.12 – 18:00. Acesso em:  http://www.istoe.com.br/reportagens/250826_VIOLENCIA+FORA+DE+CONTROLE

 

[4] Termos como “guerra ao tráfico” ou “guerra ao crime organizado” são comuns nos noticiários policiais.

[5] Segundo a classificação criminalista, Homicídio doloso é àquele realizado quando há intensão de matar.

[6] “Crimes de Maio”  é o nome dado a um confronto entre realizado em maio de 2006 no Estado entre a Polícia e uma organização de criminosos que atua dentro dos presídios chamada  Primeiro Comando da Capital e a Polícia.  Ao que tudo indica os Agentes Públicos, em aparente retaliação aos atentados praticados contra policiais , saíram a caça dos “bandidos” para vingar os colegas mortos.  Essa atitude resultou no assassinato de 493 pessoas, sendo estas na maioria jovens negros e pobres de periferia apressadamente nomeados pela mídia sensacionalista como “suspeitos”. “De acordo com evidências levantadas por organismos não governamentais, as demais 450 pessoas teriam sido executadas por policiais. Relatórios do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (CONDEPE), do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, da Justiça Global e da Clínica Internacional de DireitosHumanos da Faculdade de Direito de Harvard revelam que as execuções ocorreram em represália às ações do PCC (…) Os sinais de execução: 60% dos mortos tinham pelo menos uma bala na cabeça, 46% tinham projéteis em outras regiões de alta letalidade e 57% das vítimas foram baleadas pelas costas”20. No mesmo sentido, ver documento produzido pelo Laboratório de Análise da Violência -LAV-UERJ21

[7] Disponível em: SÃO PAULO. Secretaria de Segurança Pública. Ordem de Serviço N. 8º EPMI-822/20/12. Do Comandante da 2ª Cia PM aos CGP II – Equipe Todos. Assunto: Intensificação do policiamento – Taquaral,  Campinas –SP. Disponível em: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2013/01/23/ordem-da-pm-determina-revista-em-pessoas-da-cor-parda-e-negra-em-bairro-nobre-de-campinas-sp.jhtm . Acesso em 23/03/2013

Deivison Nkosi

Professor e pesquisador. Integrante do Grupo KILOMBAGEM

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1 Resultado

  1. Muito bem colocado e teorizado camarada Deivison Nkosi, por que devemos marcha 22 de Agosto 2014 e não so esses casos como a execução de oito tiros no Jovem Natanael do Grajaú no dia 12 de maio de 2014 após entregar e desarmado é assassinado pela policia.(http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/t/todos-os-videos/v/imagens-exclusivas-mostram-a-acao-da-policia-que-terminou-na-morte-de-um-jovem-em-sp/3383015/). E a no EUA mais um irmão e assassinado Michael Brown de 18 anos.(http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/08/policia-prende-32-em-protesto-por-assassinato-de-jovem-negro-nos-eua.html). Basta já o genocídio contra a população negra, lembramos também do jovem Trayvon Martin assassinado por um vigilante no EUA!!!(http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/03/morte-de-jovem-negro-provoca-protestos-em-varias-cidades-dos-eua.html)

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